Estupro – Vergonha da Sociedade
A imprensa brasileira e mundial vem informando de forma insistente o aumento de estupros que vem...
Artigos por: Décio Mazeto
Ainda sobre cães e gatos
Ninguém ignora que ultimamente a sociedade vem tomando consciência da necessidade de evitar agressões injustificadas aos...
O corretor – histórias que a vida conta
Para quem não sabe, existe um procedimento legal chamada interdição judicial e se destina à fixação,...
Fora dos autos: histórias que a vida conta
Mané chiado era ladrão incorrigível. Ganhou esse apelido porque sempre que falava alguma palavra que tivesse...
Visita íntima a menores
Todos sabemos que a evolução dos costumes implica em novidades que para alguns é fonte de...
Fora dos autos: histórias que a vida conta
Juvenal era um sujeito sério. Nascera de uma família pobre e honesta. Trabalhou muito e estudou...
Fora dos autos: histórias que a vida conta
Amâncio tinha um pequeno sítio nos arredores da cidade, onde mourejava com afinco. Plantava, capinava e...
Novos rumos da improbidade
Com o nome pomposo de improbidade administrativa, define-se o comportamento do funcionário público ou da pessoa...
O crime e a justiça no Poder Judiciário
Nos últimos dias, a imprensa nacional vem dando destaque a um golpe criminoso produzido em uma...
É preciso ouvir as mulheres
A violência contra a mulher já era um problema de dimensões alarmantes antes da pandemia da...
Alimentos gravídicos e seus efeitos
O assunto em pauta já foi amplamente dissecado quando do surgimento da lei em questão, porém...
Crime e castigo como forma de punição
Perdoem os leitores, mas as anotações que seguem não são inéditas. Contudo, como a situação permanece...
Segurança para as mulheres nos condomínios
Um assunto recorrente e que ganha diariamente os noticiários é, sem dúvida, a violência contra as...
Maus motoristas e trânsito caótico
Recentemente, conversando com um amigo que mora em outra cidade, disse-me ele que estava estranhando o...
Mulheres na política brasileira
Como todos sabemos, há uma carência inexplicável no número de mulheres nas casas legislativas, sejam elas...
Casamento, união estável e concubinato
Hoje eu vou falar de um tema bastante sensível e que gera muitas dúvidas e controvérsias....
Alento para os endividados
Costumamos ouvir por aí que o Brasil é o país dos devedores, uma vez que quase...
Assédio sexual e moral e a penalização
Tenho dito neste espaço, até com alguma frequência, que a evolução social vem, às vezes, de...
Crimes de informática e o estelionato
Já comentei recentemente neste espaço as características e conformações do crime de estelionato, cujo mecanismo consiste,...
Os cães, os gatos e a Lei
Desde sempre os seres humanos cultivam uma interação de amor e atenção com os animais domésticos....
Corrupção e ética em todas as instâncias
O termo “corrupção” talvez seja nos dias atuais um dos vocábulos mais lidos, falados, ouvidos e...
Justiça Restaurativa e as consequências
Todos sabemos que o crime, além de ser uma violação às normas que regem a paz...
Nova postura do Poder Judiciário
* Artigo produzido por Vanessa Mateus e Bruno Miano, para a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)....
Cumprimento de pena e a Justiça Criminal no Brasil
É voz corrente na sociedade brasileira que nossas penas criminais têm caráter indulgente e quase nunca...