Desafios da mobilidade urbana Entre as décadas de 1970 e 1990 ocorreram as principais mudanças no campo tecnológico, notadamente por...
O biopoder: do Estado para as Empresas O poder, a partir das lições de Foucault, não tem uma fonte única e permeia todas...
O anverso, reverso e o metaverso A existência de mundos paralelos sempre foi algo que instigou e encantou a humanidade. Num primeiro...
E a reforma trabalhista? Embora a opinião unânime, ou pelo menos mais divulgada, seja a de que a Reforma Trabalhista...
Democracia na prática A democracia representativa, ou seja, aquela na qual os cidadãos elegem políticos para representá-los nos Poderes...
Os presídios privados são uma solução? Dentro da criminologia, há alguns anos, surgiu a criminologia atuarial que passou a encarar os crimes...
A tragédia de Brumadinho e a responsabilização penal de pessoas jurídicas Há três anos, no dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu o rompimento da Barragem de...
De novo as licitações A regra válida para a Administração Pública é que toda aquisição ou contratação depende da realização...
Medidas contra a corrupção No dia 20 de março de 2015, membros do Ministério Público Federal (MPF) lançaram a campanha...
Inovações na educação Existe uma parábola no meio acadêmico na qual um monge que teria adormecido ainda na Idade...
As fake news e o processo eleitoral democrático A internet e as redes sociais representam importante avanço no âmbito das relações sociais, na medida...
Direitos humanos: resultados provisórios de processos de luta Uma das grandes polêmicas acadêmicas no âmbito do Direito diz respeito à natureza jurídica dos direitos...
O poder das mulheres Quando foi aprovada a festejada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em 1789, após...
Em defesa das pessoas idosas Quando decidi fazer meu doutorado na Espanha, ao lado de muitas dúvidas, tinha uma grande certeza:...
O Supremo Tribunal Federal de cada um Após ter escrito o verbete relativo ao “Ministério Público” para a 1ª edição da Enciclopédia Jurídica...
A função educadora da fiscalização de trânsito O Brasil, infelizmente, ocupa lugar de destaque negativo no ranking de mortes ocorridas no trânsito. Segundo...
Lei de Improbidade Administrativa e sua prática Hoje, dia 02 de junho de 2021, a Lei nº 8.429, também conhecida como “Lei de...
O prazer de lecionar e aprender Há aproximadamente 23 anos tive a minha primeira experiência como professor universitário. Foi um momento mágico....
Requisições administrativas e o risco de se errar na dose Segundo frase atribuída ao médico e físico suíco-alemão Paracelso, dita no século XVI, e já incorporada...
Preconceitos: a necessidade de superação Na última semana, o mundo acadêmico foi sacudido pela nomeação da nova presidente da Coordenação de...
Relação entre o Direito e as universidades A primeira universidade do mundo ocidental foi criada em Bolonha, Itália, no ano de 1008, com...