Artigos por: Fabiano Del Masso

Norma reconhece a profundidade do vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação, atribuindo tratamento jurídico a situações.

O desafio de regular uma sociedade hiperconectada reside no constante tensionamento entre a liberdade de expressão e a responsabilidade coletiva.

Operações voltadas ao acesso a mecanismos de suporte em momentos de crise são complexas e exigem o cumprimento de disposições legais e regulatórias.