Artigos por: Mariana Saroa

O direito de exclusividade sobre uma marca nasce, em regra, com o registro realizado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Texto agora inclui, obrigatoriamente, a gestão dos chamados riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Planejamento trabalhista é segurança jurídica — e segurança jurídica protege a sustentabilidade do negócio.

Ajustes em rotinas, registros e compliance tornam-se decisivos para reduzir riscos.

Descumprimento pode gerar em ações judiciais e multas.

Controle adequado da jornada de trabalho deixou de ser apenas uma obrigação legal e passou a ser uma estratégia de proteção.

Quando aplicada de forma incorreta, a justa causa pode ser revertida judicialmente. Por isso, é importante se cercar de cuidados legais.

A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor uma nova regulamentação que exige negociação com sindicatos.

Medida visa a prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho e amplia a responsabilidade dos empregadores.

Consolidação das Leis do Trabalho exige que os empresários cumpram série de obrigações, mas com atenção aos detalhes.

LGPD impõe a implementação de medidas rigorosas para a proteção dos dados pessoais dos colaboradores.

Implementar o compliance não é um custo, mas sim um investimento que traz proteção, credibilidade e eficiência operacional.

Final do ano se aproxima e essa época não se resume apenas a celebrações e encerramentos de ciclos.

É fundamental que os empresários estejam bem informados e assessorados juridicamente para navegarem neste ambiente de mudanças.