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Prefeitura volta atrás e mantém quarentena em Marília

Cidade
30 de março de 2020

Prefeito Daniel voltou atrás em decisão e mantém comércio fechado até o dia 7 de abril (Foto: Leonardo Moreno)

A Prefeitura de Marília desistiu de reabrir o comércio e o setor de serviços, mesmo com restrições, a partir da próxima quarta-feira (1º). Nesta segunda-feira (30) o Comitê Gestor de Crise, criado pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB), cedeu à pressão de diversas entidades de saúde na cidade, que se posicionaram a favor da quarentena até o dia 7 de abril, seguindo o decreto do Governo do Estado.

Na última sexta-feira (30), Daniel havia anunciado a liberação do comércio em geral, acompanhada da retomada de todas as atividades econômicas. Nota divulgada na noite de domingo (29), pela assessoria de imprensa da Prefeitura, já sinalizava uma possível desistência na reabertura antecipada. “Lembrando a todos, que nada foi decidido ou decretado pelo chefe do executivo”, dizia o comunicado.

Um parecer da Procuradoria Geral do Município de Marília também recomendou pela manutenção da quarentena. “Ocorre que a determinação do Governador do Estado de São Paulo no referido decreto possui abrangência no âmbito de todos os municípios do Estado de São Paulo, sendo, portanto norma cogente de aplicação imediata. Dessa maneira não poderá o Decreto Municipal se sobrepor ao Decreto Estadual que determinou o fechamento do comércio em geral com as ressalvas expressas no mesmo”, diz o documento.

“Dessa forma entendemos que o contido no Decreto Estadual que determinou quarentena no Estado de São Paulo, deve ser respeitado por todos os Municípios, devendo ser mantido o fechamento do comércio em geral com as exceções expressas no mesmo, a fim de conter a proliferação do novo corona vírus no país”, diz a procuradoria local.

De acordo com Daniel Alonso, medidas sobre isenção de impostos para ajudar empresários da cidade, serão discutidas e definidas até a próxima quarta-feira (1º).

O transporte coletivo permanece igual, com permissão de uso para trabalhadores da saúde e serviços essenciais.