armas
Decreto do Governo Federal altera alíquotas do imposto sobre armas e munições
Alíquota será de 55% para armas e de 25% para cartuchos.
Política
feminicídio
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo.
Bolsonaro
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos.
Senado
Lula sanciona Marco Legal das Garantias
Presidente veta tomada de veículos sem ordem judicial.
Bolsonaro
TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9
Sessão está marcada para às 19h desta terça-feira.
FGTS
AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias.
MINISTRO
Padilha diz que há sintonia de Lula e Haddad sobre política econômica
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (30), que há “plena sintonia” do...
Conselho de Segurança
Mauro Vieira participa de nova reunião do Conselho de Segurança, em NY
Será mais uma tentativa de definir medidas para garantir o acesso da população de Gaza à assistência humanitária e proteger os civis.
Política
Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula
Presidente diz que período afastado atrasou discussões sobre nomes.
Faixa de Gaza
Presidente diz que premiê de Israel quer acabar com a Faixa de Gaza
Lula defende fim do poder de veto no Conselho de Segurança.
déficit primário
“Dificilmente chegaremos à meta de déficit zero em 2024”, afirma Lula
Presidente diz que não quer fazer corte em investimentos em obras.
PENAS ALTERNATIVAS
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica...
Forças Armadas
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas.
Lula vai levar à COP-28 programa brasileiro de recuperação de pastagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá levar à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre...
MULHERES
Dani Alonso e Michelle Bolsonaro palestram em workshop de formação política
Deputada estadual mariliense e ex-primeira dama do país compartilharam suas experiências em Brasília.
TSE
Relator de processo no TSE vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral.
projeto de lei
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia
Projeto, que prolonga benefício até 2027, vai a sanção presidencial.
lei de taxação
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado.
Bolsonaro
Tribunal Superior Eleitoral inicia julgamento de mais três ações contra Bolsonaro
Ações pedem inelegibilidade do ex-presidente por oito anos.
8 de janeiro
Procuradoria-Geral da República recebe relatório final da CPMI do 8 de janeiro
Documento foi entregue à procuradora-geral interina Elizeta Ramos.
Política
Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha
Matéria segue em caráter de urgência para o plenário.
Bolsonaro
TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro
Ele teria utilizado palanque e transmissão em TV pública em campanha.
reforma tributária
Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária
Fundo de Desenvolvimento Regional aumentará de valor.
crédito suplementar
Governo abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão para cinco ministérios
Fundo Nacional de Saúde receberá maior parte do valor.