PROJETO DE LEI
Haddad diz que desoneração da folha de pagamento é inconstitucional
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei...
Política
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão...
projeto de lei
Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Medida perde a validade em dezembro.
G20
Presidir G20 é maior responsabilidade do Brasil, diz Lula
Presidente pede que ministros não esqueçam o Brasil no encontro.
feriados
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024.
despesas
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
Medida visa compensar perda de arrecadação.
presidente
Lula diz que não precisa gostar de presidentes dos países vizinhos
Presidente defende que chefes de Estado saibam viver com as diferenças.
Senado
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22).
POLÍTICA
Presidência brasileira no G20 lançará iniciativa para bioeconomia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (22), que a presidência do Brasil...
Acordo
Presidente tenta avançar em acordo entre Mercosul e União Europeia
Presidente conversou nesta segunda com a líder da Comissão Europeia.
Política
Lula indica quatro nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Indicados ainda serão sabatinados no Senado.
Política
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
Também pode ser votado o projeto que regulamenta as 'bets'.
eleição
Lideranças da América Latina parabenizam Milei por vitória na Argentina
Com 55% dos votos, ele derrotou Sérgio Massa que teve 44%.
eleições argentinas
Direitista Javier Milei vence as eleições argentinas contra candidato da esquerda
Futuro presidente venceu disputa acirrada no segundo turno.
NA COMISSÂO
Dino prestará esclarecimentos sobre 8 de janeiro e outras questões na terça
Câmara tem mais de 20 requerimentos cobrando a presença do ministro.
POLÍTICA PÚBLICA
Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio é aprovada no Senado
Projeto discute pensão especial e outras regras para os casos.
MEDIAÇÃO
Projeto no Senado propõe incluir comemorações judaicas e islâmicas no calendário nacional
Proposta foi apresentada pelo senador Marcos Pontes.
8 de janeiro
Alexandre de Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Ações penais são julgadas no plenário virtual.
sanitarista
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista
Registro profissional deverá ser feito em órgão do SUS.
repatriação
Lula pede apoio de Israel para nova repatriação na Faixa de Gaza
Presidentes conversaram por telefone nesta quinta-feira (16).
INSS
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Norma também trata de atendimento a populações indígenas.
repatriação
Lula garante que Brasil tentará trazer mais famílias da Faixa de Gaza
Segundo Hasan Habee, existem outras pessoas aguardando.
cotas raciais
Barroso defende política de cotas nas universidades
Ministro acompanhou implantação do sistema na UERJ, onde é professor.
concurso público
Ministério da Cultura vai lançar concurso público para 99 temporários
Prazos do processo seletivo estão publicados no DOU.