Estudo aponta déficit e abre caminho para novo modelo de concessão

A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana (Emdurb) de Marília apresentou, na Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim), o terceiro relatório dos estudos de remodelação do sistema de transporte coletivo urbano do município.

O trabalho é desenvolvido pela TecTrans, empresa contratada pela própria autarquia para analisar a estrutura atual e propor um novo modelo para o serviço. A apresentação trouxe um diagnóstico do funcionamento do transporte coletivo de Marília e reforçou a avaliação de que o sistema precisa passar por mudanças estruturais.

Na apresentação, o diretor da TecTrans, Eraldo Luis Constanski, afirmou que a empresa já concluiu o plano de trabalho, a análise da base legal dos contratos, o diagnóstico inicial, uma provável rede futura e o levantamento de dados operacionais do serviço atualmente oferecido à população.

Ainda estão em andamento etapas consideradas importantes para a definição do modelo que será adotado. Entre elas estão a conclusão da pesquisa de satisfação dos usuários, iniciada nesta terça-feira (18), o levantamento de custos, investimentos e formas de financiamento da frota, além das conclusões sobre uma eventual renovação da concessão.

Dados atuais do transporte coletivo

Os dados apresentados durante a reunião ajudam a dimensionar como os moradores utilizam atualmente o sistema. Do total de usuários, 39,9% utilizam vale-transporte, enquanto 35,9% são atendidos pela tarifa zero. O levantamento também apontou uma forte dependência do Centro de Marília, tanto do ponto de vista espacial quanto operacional e tarifário.

Apesar da extensão territorial da cidade, o estudo identificou que nenhum usuário precisa caminhar mais de 300 metros, em média, para acessar o transporte coletivo. Por outro lado, 83,6% das pessoas que utilizam os cartões do sistema realizam apenas uma ou duas validações, enquanto 37,3% dos usuários utilizam duas ou mais linhas, especialmente para deslocamentos entre as regiões norte e sul da cidade.

Outro dado que chama a atenção é a quantidade de trajetos existentes. Atualmente, o sistema possui 194 traçados ou variantes, enquanto 35 linhas acessam o Terminal Coletivo Urbano. Para a TecTrans, a quantidade e a configuração dessas linhas fazem parte dos pontos que precisam ser avaliados dentro da remodelação do serviço. “Há muito ajuste para ser feito”, resumiu Constanski durante a apresentação.

Estudo aponta para sistema deficitário

Entre as principais questões econômicas em discussão está a própria sustentabilidade financeira do transporte coletivo. Segundo o diretor da TecTrans, a tarifa atualmente cobrada dos passageiros não é suficiente para custear integralmente o sistema, o que pode levar à necessidade de participação financeira do município.

Questionado sobre a possibilidade de criação de uma subvenção pública, hoje inexistente em Marília, Constanski afirmou que isso provavelmente será necessário. “Noventa por cento das cidades já fazem isso. Hoje a tarifa não paga o sistema. Será preciso fazer o cálculo para saber se o modelo atual para de pé ou não”, declarou.

A afirmação coloca o financiamento do transporte coletivo no centro da discussão sobre o futuro da concessão. A eventual utilização de recursos públicos para complementar a receita das empresas, porém, ainda depende dos cálculos que serão apresentados na conclusão do estudo. A definição também deverá considerar os investimentos necessários para renovação e ampliação da frota e a estrutura de operação da futura rede.

Usuários cobram mais e melhores ônibus

A pesquisa de satisfação dos usuários, iniciada nesta terça-feira, também deverá fornecer elementos para a elaboração do novo modelo. De acordo com Constanski, as principais reclamações identificadas até o momento estão relacionadas à frequência dos ônibus, à disponibilidade de veículos novos e às formas de pagamento, e não necessariamente ao valor da tarifa. “Usuários reclamam mais de frequência, ônibus novos, outras formas de pagamento do que de tarifa”, afirmou.

Para o presidente da Emdurb, Paulo Alves, o estudo representa uma tentativa de reorganizar um serviço que, na avaliação dele, deveria ter passado por uma revisão anteriormente.

“É algo que já devia ter sido feito em anos anteriores para não deixar o sistema chegar neste ponto caótico que hoje se encontra do ponto de vista de atendimento aos bairros e do crescimento da cidade”, declarou. Alves defendeu uma mudança mais ampla na estrutura atualmente existente. “É preciso fazer um novo modelo do transporte coletivo urbano de Marília”, afirmou.

Possibilidade de fusão de empresas

A discussão ocorre em meio à proximidade do encerramento da atual concessão. Os contratos que sustentam o serviço foram assinados em 2011 e passaram a valer efetivamente a partir de 2013, depois de uma série de embates jurídicos envolvendo a extinta Empresa Circular de Marília.

O Marília Notícia apurou que o estudo deverá servir de base para a implantação de um novo sistema, com a participação de uma concessionária. Uma das possibilidades em análise é que essa estrutura seja formada a partir de uma eventual fusão das duas empresas que atualmente prestam o serviço de transporte coletivo na cidade.

O relatório final do trabalho, iniciado em junho, deverá ser apresentado até dezembro, mês em que vence, formalmente, a atual concessão. A tendência indicada nas discussões é pela renovação do serviço, mas sob um modelo diferente do atualmente existente, com novas regras para operação, financiamento e organização das linhas.

Reajuste negado

A necessidade de remodelação também aparece em meio a uma discussão sobre reajuste tarifário. Uma das empresas que atua no sistema chegou a apresentar pedido de aumento ao Sistema Auxiliar de Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano (SAF), mas a solicitação foi rejeitada pela Emdurb.

Segundo Paulo Alves, a apresentação do pedido não significa que o município seja obrigado a concedê-lo. “As empresas podem pedir o que quiserem, e a gente também pode falar não. É isso que foi feito. Recusamos”, afirmou.

O presidente da Emdurb também indicou que a discussão sobre aumento da passagem não é considerada a solução central para os problemas identificados no sistema.