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Nova empresa para combater dengue será contratada

Cidade
23 de junho de 2020

Os casos de dengue em Marília continuam aumentando e nesta terça-feira (23) a Prefeitura publicou o edital de abertura de uma licitação para contratar empresa de apoio ao combate do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.

O processo para encontrar uma nova prestadora de serviço vem mais de um mês após o contrato com a antiga empresa ter sido encerrado.

A administração não renovou com ela por conta de irregularidades relacionadas com questões trabalhistas.

A reportagem apurou que chegou a ser cogitada a contratação de nova empresa por meio de dispensa de licitação – o que seria possível em decorrência do estado de calamidade decretado por causa da pandemia. A ideia, no entanto, não prosperou.

O valor máximo que a Prefeitura aceita pagar pelos serviços é de R$ 194,5 mil por mês – o equivalente a R$ 2,3 milhões por ano. São exigidas ao menos sete equipes com três funcionários cada.

A empresa que cobrar menos e atender as exigências do edital, vence o procedimento licitatório.

Entenda

O município até iniciou uma parceria com a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) para nebulizar a zona Oeste no começo do mês – uma das regiões mais preocupantes – mas a operação não prosseguiu para outras áreas da cidade.

Após, questionamento, a administração informou que durante o inverno, com temperaturas baixas e queda na transmissibilidade da dengue, a própria Secretaria da Saúde daria conta da demanda.

O pregão presencial está marcado para o dia 6 de julho, mas o certame pode se arrastar por meses caso surjam questionamentos sobre o edital no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura ou até mesmo no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Na última sexta-feira (19) o Marília Notícia mostrou que a cidade ultrapassou 1,4 mil casos confirmados de dengue em 2020. Entre uma semana e outra o total de resultados positivos aumentou em 42.

O novo edital prevê a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nebulização de inseticidas, adultícidas e larvicidas, em ações de bloqueio de controle de criadouros e bloqueios para o combate a vetores”.

Também está prevista a “remoção de criadouros e recipientes inservíveis nos imóveis e logradouros públicos do município” com fornecimento de equipamento, materiais e mão de obra. Além do Aedes, também deve ser combatido o Lutzomia longipalpis, que transmite a leishmaniose.