Justiça Eleitoral determina a perda do mandato de vereador Zé Menezes

A Justiça Eleitoral determinou a perda do mandato de vereador de Zé Menezes (PSL) pela prática de crime eleitoral. Ele foi denunciado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) nos artigos 323 e 350 do Código Eleitoral. A juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, condenou Zé Menezes a interdição temporária dos direitos, proibição do exercício de cargo, função e atividade pública ou mandato eletivo. A pena de dois anos e dois meses de detenção em regime aberto foi convertida em pena restritiva.

Segundo as investigações, realizada a partir a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o candidato é acusado de ter falsificado um diploma de engenheiro para conseguir registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). O vereador eleito com 2.192 votos, teria assinado cerca de 300 plantas de imóveis na região de Marília utilizando o documento. Entre os imóveis estão inúmeras igrejas evangélicas da cidade.

Zé Menezes também foi acusado de comprar e dar de presente um carro a um pastor evangélico próximo as eleições, em troca de votos, porém, segundo consta da sentença de 1º grau, este seria eleitor em Vera Cruz (13 km de Marília), motivo da absolvição. Durante a apuração do próprio CREA-SP, teria ficado comprovado, segundo o MPF, que ambos os documentos (diploma e histórico) eram falsos. “O denunciado nunca esteve sequer matriculado no curso de engenharia civil da instituição”, diz trecho da denúncia.

A decisão ainda cabe recurso. O vereador não foi encontrado pela reportagem do MN para comentar a decisão.