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Extinção da saída temporária pode atingir 600 presos em Marília

Polícia
05 de agosto de 2022

Aproximadamente 600 presos de Marília devem ser atingidos, caso a extinção das saídas temporárias também passe pelo Senado. O projeto já foi aprovado pela maioria na Câmara dos Deputados em Brasília/DF.

A ideia inicial era limitar o benefício, mas os parlamentares deliberaram por extinguir a medida que visava à ressocialização dos detentos e início da reinserção em sociedade.

O projeto teve origem no Senado e tinha como objetivo inicial limitar as saídas temporárias. No entanto, durante o trâmite na Câmara, os deputados decidiram extinguir o benefício previsto em lei desde os anos 80.

O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.

Cerca de 600 presos, do Centro de Ressocialização (CR) e da Penitenciária de Marília, costumam ser liberados durante as famosas saidinhas. Atualmente, as duas unidades prisionais marilienses contam com 1.300 presos no total, 9,06% acima da capacidade prevista para 1.192 detentos.

As saídas temporárias acontecem nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Na maior delas, durante o Natal e Ano Novo, o preso é liberado no dia 23 de dezembro e retorna apenas no dia 3 de janeiro para a unidade prisional. Nas demais, os detentos ficam longe da prisão por seis dias.

O texto aprovado exige a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. O resultado da análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. O projeto agora será encaminhado para ser analisado pelos senadores.