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Entidade e Prefeitura travam ‘guerra’ de informação

Cidade
06 de dezembro de 2017

A Juventude Criativa de Marília antecipou o início das férias das cerca de 150 crianças atendidas pela entidade, com a afirmação de que os estoque de alimentos estão vazios por causa da interrupção de fornecimento pela Prefeitura.

A administração municipal afirma que a entidade está irregular e que os pais não devem se preocupar caso ela venha “fechar as portas”. Se não houver adequação e isso vier a acontecer, o município promete que as atividades de contraturno escolar oferecidas serão absorvidas pela Secretaria de Educação.

Atualmente além da alimentação – que vem gerando a polêmica – a Prefeitura proporciona transporte, funcionários e professores para a Juventude Criativa atender crianças que moram, principalmente, na zona Sul.

As férias começam nesta quinta-feira (7), mas estavam programadas para serem iniciadas no dia 14 de dezembro. A informação foi dada aos pais dos alunos atendidos em reunião na noite de terça-feira (5), data em que a dirigente da entidade Mariangela D’oro também gravou um vídeo mostrando a situação.

“Freezer vazio”, diz ela na gravação, “não temos alimentos para nossas crianças porque desde o final de maio a administração não manda comida para nossas crianças”.

Em entrevista ao Marília Notícia o vice-presidente da Juventude Criativa, Bruno Doretto Munhoz, disse que a situação para o ano que vem é incerta. “Não sabemos como será. Pedimos para os pais dos alunos pressionaram a administração municipal”, contou.

Não é a primeira vez que a polêmica envolvendo merenda, Prefeitura e entidade vem à tona. Em setembro a falta de alimentos foi amplamente divulgada e na ocasião a Prefeitura acusou a diretoria da Juventude Criativa de não fornecer plano exigido por lei.

Em seguida o prefeito Daniel Alonso esteve na entidade e foi anunciado que seriam tomadas medidas para regularizar a situação.

São dadas aulas de informática, coral, teatro e atendimento psicológico. Trata-se do mais antigo programa social em atividade no município, com 75 anos de atendimento. Antes, o nome da entidade era Juventude Católica, mas houve reformulação.

As crianças atendidas fazem parte da rede municipal de ensino e não têm acesso a escolas de tempo integral. As atividades impedem que as crianças fiquem nas ruas e permite que os pais possam trabalhar.

Outro lado

Nesta quarta-feira (6) a Prefeitura voltou se manifestar sobre o assunto. Em nota foi afirmado que está “apenas cumprindo a lei federal 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de MÚTUA cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco”.

Confira o teor do restante do comunicado emitido pela assessoria de imprensa do município:

“Diferentemente da entidade Juventude Criativa, todas as demais entidades, cerca de 30 que possuem parceria com o município, já se adequaram ou estão se adequando ao chamamento público anunciado pelo município, recebendo normalmente a colaboração da Prefeitura. O governo estranha que o anúncio, aparentemente político, de antecipação das férias, seja informado aos pais praticamente uma semana antes desse período.

A Secretaria da Educação ainda tranquiliza os pais e deixa claro que NENHUMA CRIANÇA FICARÁ DESASSISTIDA, ou seja, caso a entidade não se adeque às novas regras e “feche as portas”, a Prefeitura assume as atividades de reforço do contraturno oferecidas, já que hoje é responsável por quase todos os benefícios concedidos aos alunos, como transporte da Zona Sul para o Centro, locação do prédio no valor de R$10 mil, cessão de 6 professores e toda a alimentação.

A lei 13.019 que está em vigor desde 2014 (e não estava sendo cumprida pelo governo anterior) veio para impor regras e imprimir transparência na utilização do dinheiro público e no relacionamento entre as entidades sem fins lucrativos e o poder público, colocando fim aos possíveis oportunistas que se utilizam do erário público para sobreviver ou desviá-lo para outro destino”.