Conselho autoriza repasse de R$ 710 mil para 21 entidades sociais de Marília
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Marília autorizou o repasse de R$ 710.138,50 para 21 entidades assistenciais que desenvolvem projetos voltados à infância e adolescência.
Os recursos são provenientes de doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR) feitas por pessoas físicas e jurídicas entre janeiro e junho deste ano. Segundo o CMDCA, todas as entidades contempladas estão regularmente inscritas no conselho.
O repasse será realizado em parcela única, por meio de crédito em conta corrente, e deverá ser utilizado exclusivamente em projetos já em execução. É vedado o uso dos valores para construção ou qualquer tipo de reforma nas sedes das entidades.
Do total arrecadado, 95% será destinado diretamente às instituições indicadas pelos doadores. Os 5% restantes serão utilizados pelo próprio CMDCA em ações como capacitação de conselheiros, campanhas educativas, eventos institucionais, estudos, pesquisas e iniciativas emergenciais autorizadas pelo colegiado.
A maior quantia foi destinada ao projeto da Santa Casa de Marília, que receberá R$ 169.660,71. Também se destacam os repasses ao Projeto Semear (R$ 157.838,12), ao Educandário Bento de Abreu (R$ 87.746,87) e ao Espaço Potencial – Associação de Pais e Amigos da Criança e Jovem Autista (R$ 49.969,97).
As entidades deverão apresentar prestação de contas até 31 de outubro de 2025, incluindo notas fiscais, extratos bancários e relatório assinado. O não cumprimento do prazo resultará na suspensão do recebimento de novos repasses.
O CMDCA informou ainda que poderá realizar visitas presenciais para verificar a correta aplicação dos recursos. As informações sobre o repasse foram comunicadas por e-mail às entidades. A lista completa está disponível na Resolução publicada na edição do Diário Oficial do Município de Marília (Domm).