Justiça concede liberdade a acusado por morte causada por linha de cerol em Garça

A Justiça da Comarca de Garça concedeu liberdade provisória a Leandro Donizetti de Oliveira, de 38 anos, denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pela morte do motociclista Roberto Godoi Junior, de 40 anos, atingido por uma linha de pipa com cerol em maio deste ano. O acusado responderá ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

A denúncia foi recebida pela juíza Nathalia Montanher da Rocha Queiroz, da 2ª Vara de Garça. Posteriormente, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva e apresentou documentos que comprovam vínculo empregatício, residência fixa e uma gravação em vídeo da ocorrência. Segundo os advogados, não houve omissão de socorro nem fuga deliberada.

Ao se manifestar sobre o pedido, o Ministério Público opinou favoravelmente à concessão da liberdade provisória. Para a Promotoria, a manutenção da prisão seria desproporcional, considerando que os crimes imputados são punidos com pena de detenção e que o acusado é tecnicamente primário, já que eventuais condenações anteriores tiveram a reincidência extinta pelo decurso do tempo.

Decisão mantém processo e marca audiência para outubro

Com a concordância entre acusação e defesa quanto à revogação da prisão preventiva, a magistrada determinou a expedição do alvará de soltura e impôs medidas cautelares. Entre elas estão o comparecimento mensal em juízo para informar suas atividades, a proibição de deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização judicial e a obrigação de manter o endereço atualizado.

A audiência de instrução, debates e julgamento foi marcada para 1º de outubro de 2026, às 14h, por videoconferência. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, incluindo os bombeiros que atenderam à ocorrência.

Justiça recebe denúncia do MP-SP

Segundo a denúncia apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça de Garça, Leandro Donizetti de Oliveira utilizava uma linha com cerol no momento do acidente. O Ministério Público o denunciou por homicídio culposo, com as causas de aumento de pena por omissão de socorro e fuga para evitar prisão em flagrante, além da imputação do crime de fraude processual.

Conforme sustenta a Promotoria, imagens de câmeras de monitoramento registram o acusado aproximando-se da vítima após a queda, levantando a motocicleta e, em seguida, deixando o local enquanto recolhia a linha utilizada. O Ministério Público afirma que a retirada do material teria tido o objetivo de alterar o estado do local e dificultar a produção de provas.

Na ação penal, o promotor Thiago Gatti Fernandes também requereu a fixação de indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais aos herdeiros da vítima.

Entenda o caso

O acidente ocorreu na manhã de 24 de maio, na rua Albert Silva Braga, na Estrada Jardim Adrianita, em Garça. Segundo a investigação, Roberto conduzia uma motocicleta Suzuki Yes 125 quando foi atingido no pescoço por uma linha com cerol, sofreu um corte profundo e caiu.

A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Garça, mas não resistiu aos ferimentos.