ABUSO DE PODER
Tribunal Superior Eleitoral inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022.
Política
SENADO
CDH aprecia projeto que obriga coleta de dados sobre pessoas com deficiência
Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (11), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...
FORÇAS ARMADAS
Ampliação da defesa na fronteira da Amazônia Legal será avaliada pelo Governo
Um grupo de trabalho para analisar a viabilidade e os possíveis mecanismos para o emprego das...
Conflito
Brasil não poupará esforços para evitar escalada da violência, afirma Lula
Líderes de vários países condenam ataque a Israel.
assassinato no Rio
Governador do Rio descarta motivação política no assassinato de médicos
Cláudio Castro diz que governo está lidando com uma verdadeira máfia.
Política
Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais
Encontro faz parte de uma das diretrizes da gestão do ministro.
DECRETO
Grupo interministerial vai propor sistema de cotas para o Mais Médicos
Um grupo de trabalho interministerial foi criado para avaliar e propor recomendações para a reserva de...
crime
Secretário do Ministério da Justiça descarta federalização de morte de médicos no Rio
Ortopedistas foram mortos a tiros em quiosque na Barra da Tijuca.
ATIVISTA AMBIENTAL
Ministério dos Povos Indígenas parabeniza eleição de Krenak para ABL
O Ministério dos Povos Indígenas e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana,...
HOMICÍDIOS
Deputados cobram rapidez em investigações sobre assassinato de médicos
Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, disseram...
TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que...
plasma humano
CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano
Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa.
eleições
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024.
feminicídio
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Texto segue para sanção presidencial.
Congresso
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais.
JUSTIÇA
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas...
INSS
Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia
Benefício será concedido com análise documental de atestados médicos.
8 de janeiro
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Casos devem seguir para o plenário físico.
IMPOSTO
Câmara discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de...
Alta médica
Lula deixa hospital em Brasília após cirurgia
Alta foi antecipada e presidente seguiu para o Alvorada.
MEDIDA
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança...
Cirurgia bem-sucedida
Cirurgia no quadril é bem-sucedida e Lula se recupera em hospital
Presidente também foi submetido a procedimento nas pálpebras.
crise
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo.
LEI
Supremo decide que Congresso deve regulamentar benefício da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício.