DECRETO
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União...
Política
Lula diz que trabalhou em 2023 para que Brasil voltasse à normalidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta sexta-feira (22), da celebração do 20° Natal...
PLOA
Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto...
GOVERNO
Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira
As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nesta...
PLOA
Comissão do Congresso Nacional aprova relatório do orçamento de 2024
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.
PROJETO DE LEI
Comissão da Câmara dos Deputados autoriza estados a legislarem sobre armas
União é a responsável por conceder porte e posse de armas no país.
PROMULGADA
Presidente Lula destaca ‘fotografia histórica’ da aprovação da reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da...
CORTE
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não...
GESTÃO
Lula pede que ações do governo sejam agregadas em uma única marca
Governo lançou 75 programas e 2024 será de entregas, diz Rui Costa.
SESSÃO SOLENE
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Presidente Lula participa da sessão solene.
COMUNICAÇÃO
FNDC pede veto a mudanças de regras para concessões de rádio e TV
Projeto aprovado aumenta o número de permissões que um grupo pode ter.
SEPARAÇÃO
Lula não vai dividir Ministério da Justiça, diz líder do governo, senador Jaques Wagner
Desmembramento foi cogitado no início do ano.
HABITAÇÃO
Governo entrega 1.421 moradias em quatro estados; meta é chegar a duas milhões de residências
Ministro anunciou medidas para reduzir reajuste da energia no AP.
LEGALIDADE
Tribunal de Contas da União aprova auditoria em presentes recebidos por Lula em 2023
Tribunal acatou requerimento de comissão da Câmara dos Deputados.
NOVO PGR
Ao tomar posse, Gonet diz que atuação do MP é técnica e não busca holofotes
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a...
NOVO PGR
Lula pede em cerimônia de posse que Paulo Gonet que não se submeta a pressões políticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como...
JUSTIÇA
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o...
PROMULGAÇÃO
Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira.
TEXTO-BASE
Câmara dos Deputados aprova reforma tributária em segundo turno
Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões.
SENTENÇA
Moraes determina execução da pena de condenado por atos do 8 de janeiro
Homem foi sentenciado a cumprir 17 anos de prisão pela participação nos atos.
PROCESSOS
Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato...
STF
Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de...
JUVENTUDE
Lula pede jovens politizados e diálogo com quem pensa diferente
Presidente discursou na 4ª Conferência Nacional da Juventude.
INVESTIGAÇÃO
Conselho de Ética da Câmara abre processo contra André Janones
O Conselho de Ética da Câmara decidiu ontem (13) abrir processo contra o deputado André Janones...