Venda e uso de buzina à gás é proibida em Marília

Venda e uso do produto está proibido.

Em Marília está proibida a partir desta sexta-feira (25) a venda, distribuição ou uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano envasado em tubo aerosol. O produto normalmente vem acompanhado de uma corneta.

Além de utilização em comemorações ou como sinalizador, esse tipo de buzina também é amplamente utilizado por jovens por seu efeito.

Quando “baforado”, o gás causa euforia, excitação, formigamento, além de um pequeno zumbido e sensação “congelante”.

A lei número 8023 de 2016 foi publicada hoje no Diário Oficial de Marília e determina: “Ficam vedadas, em Marília, a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso, a qualquer título” do produto.

O projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Câmara, Herval Rosa Seabra (PSB).

As sanções para quem infringir a lei envolve, primeiro, advertência por escrito, segundo, multa de R$ 500 e, terceiro, suspensão por 30 dias das atividades do comércio que for flagrado vendendo a mercadoria.

Em caso de reincidência, a multa deve ser aplicada em dobro.

Todos os recipientes que forem encontrados pela fiscalização do município serão apreendidos e inutilizados.