Advogados de réus do esquartejamento em Quintana pedem teste de insanidade mental

A defesa de um dos acusados de matar e esquartejar um homem em novembro do ano passado, na cidade de Quintana, pediu à Justiça a realização de exame de insanidade mental para avaliar a condição psicológica do réu no momento do crime.

O caso é julgado pela Justiça de Pompeia e tramita como ação penal de competência do Tribunal do Júri. Taiggon Aparecido Pereira de Oliveira e Éric Kaique da Silva são acusados da morte de Daniel Ferreira Crol, de 38 anos.

O pedido foi apresentado durante audiência de instrução realizada no dia 2 de março, conduzida pelo juiz Rodrigo Martins Marques, com participação do Ministério Público, dos advogados de defesa e de diversas testemunhas ouvidas por videoconferência.

Taiggon e Éric respondem pela morte de Daniel. Eles foram denunciados por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Um dos réus também responde pelo crime de ocultação de cadáver.

Durante a audiência, após a oitiva das testemunhas, a defesa solicitou a instauração de incidente de insanidade mental para os acusados. O advogado de Éric informou que seu cliente realizava acompanhamento psicológico no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Pompeia e pediu que os registros médicos do atendimento fossem encaminhados à Justiça.

Já a defesa de Taiggon solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde de Quintana encaminhe documentos e informações sobre eventuais atendimentos médicos prestados ao acusado.

O Ministério Público concordou com a realização do exame, mas sugeriu que, antes da perícia, sejam reunidos todos os prontuários e documentos médicos disponíveis para subsidiar a análise dos especialistas. A proposta foi aceita pela defesa.

Diante do pedido e da concordância das partes, o juiz determinou a instauração do incidente de insanidade mental. A decisão também estabelece a expedição de ofícios às secretarias de saúde de Quintana e Pompeia para que encaminhem, no prazo de 10 dias, cópia integral dos prontuários e demais registros médicos relacionados aos acusados.

Após o recebimento dos documentos, as partes terão prazo para apresentar questionamentos que deverão ser analisados pelos peritos responsáveis pela avaliação. Até a conclusão do incidente de insanidade mental, o processo principal ficará suspenso.

A perícia deverá verificar se os acusados tinham plena capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime, informação que pode influenciar diretamente na responsabilização penal no julgamento pelo Tribunal do Júri.

Assassinato e esquartejamento

Segundo a Polícia Civil, dois homens, de 19 anos, e uma mulher, de 18 anos, teriam participado do homicídio e da ocultação do cadáver. Um dos homens afirmou ter golpeado a vítima com uma paulada na cabeça, enquanto os outros dois relataram ter ajudado a esconder o corpo após o crime.

Eles foram presos por homicídio qualificado — por motivo fútil, com método cruel e que dificultou a defesa da vítima — e por ocultação de cadáver. A mulher teria participado apenas da ocultação do cadáver. Ela chegou a ser presa, mas posteriormente foi liberada para responder ao processo em liberdade.

A vítima foi vista com vida pela última vez na noite de 29 de outubro, conduzindo uma bicicleta preta com detalhes amarelos, ao lado de dois jovens. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que Daniel passava pela rua Armênio Pires Vieira, nas proximidades de onde o corpo seria localizado dias depois.

As buscas começaram em 4 de novembro, quando funcionários da Prefeitura encontraram o tronco de um corpo humano enrolado em pano, em um terreno baldio às margens da linha férrea. No mesmo local, os peritos localizaram uma sacola plástica contendo a cabeça da vítima.

Nos dias seguintes, a perícia encontrou novos fragmentos do corpo — incluindo uma perna e os antebraços —, confirmando o esquartejamento. O caso mobilizou equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica, que voltaram ao terreno com apoio de servidores municipais e uso de roçadeiras para varredura da área.

Durante as investigações, os policiais localizaram manchas de sangue em um sofá e em um colchão na residência de um dos suspeitos, o que reforçou a suspeita de que o crime tenha ocorrido no local.