MP denuncia motorista por sete mortes no acidente da BR-153 em Marília

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça o motorista Claudemir Morais Moura pelo acidente com um ônibus ocorrido em 16 de fevereiro, na rodovia Transbrasiliana (BR-153), em Marília, que resultou na morte de sete pessoas e deixou outras 26 feridas. Ele segue internado em estado grave no Hospital das Clínicas (HC) de Marília, sob escolta policial.

A denúncia foi apresentada pela 11ª Promotoria de Justiça à 3ª Vara Criminal de Marília. De acordo com o promotor Ezequiel Vieira da Silva, o motorista deve responder por sete homicídios qualificados consumados e 26 tentativas de homicídio. A acusação se baseia no entendimento de que ele assumiu o risco de produzir o resultado morte, o que caracteriza dolo eventual.

O acidente ocorreu por volta da 1h30, no quilômetro 265 da BR-153. O ônibus, fretado pela empresa RD Viagens, seguia do Maranhão com destino a Santa Catarina. Os passageiros viajavam para trabalhar na colheita de maçãs em uma propriedade rural.

Raimundo Nonato Sousa da Silva, José Milton Ribeiro Reis, Robson Rodrigues Alexandrino, Edilson da Silva Lima, Antônio da Silva Nascimento e Gonçalo Lisboa dos Santos morreram no local. Santana Barros de Oliveira foi socorrida, mas morreu no dia seguinte, no HC.

Segundo o MP-SP, o veículo já apresentava falhas mecânicas no eixo traseiro esquerdo durante o trajeto. Um dos pneus teria estourado anteriormente e sido remendado. Depois, o problema voltou a ocorrer e, ainda conforme a acusação, o motorista decidiu retirar o pneu danificado e seguir viagem com apenas um pneu em um conjunto originalmente duplo.

Ao trafegar por um trecho em declive nas proximidades de Marília, o único pneu remanescente daquele lado do eixo também estourou. O motorista perdeu o controle da direção, o ônibus saiu da pista e capotou, tombando sobre a lateral direita.

Com o impacto, diversos passageiros foram arremessados para fora do veículo. A denúncia aponta que o coletivo trafegava sem cintos de segurança funcionais nas poltronas, o que, segundo o Ministério Público, contribuiu para a gravidade das lesões.

As vítimas vivas sofreram lesões corporais, cuja natureza e gravidade dependem de laudos periciais ainda em fase de juntada aos autos. Para o MP-SP, o socorro rápido prestado por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar (PM) foi determinante para evitar um número maior de mortes.

A Promotoria sustenta que o motorista assumiu o risco ao prosseguir viagem em condições consideradas sabidamente inseguras, transportando dezenas de passageiros durante a madrugada em rodovia federal, apesar das falhas mecânicas recorrentes.

Entre os elementos reunidos no inquérito estão laudos necroscópicos, exames de corpo de delito, laudo pericial do local do acidente e laudo técnico do sinistro de trânsito.

Testemunhas sobreviventes reconheceram o denunciado como o condutor no momento do acidente. Policiais rodoviários federais também confirmaram que ele estava ao volante. Um vídeo atribuído ao motorista, publicado em status de aplicativo de mensagens pouco antes do acidente, mostraria a condução do ônibus durante a madrugada, reforçando sua presença na direção do veículo.

Juridicamente, o MP denunciou o motorista por homicídio qualificado por meio que resultou em perigo comum, por sete vezes, além de 26 tentativas de homicídio, em concurso formal. A Promotoria requer que o caso seja submetido ao Tribunal do Júri de Marília.

Também foi solicitado andamento das diligências para esclarecimento definitivo do caso e a qualificação completa de todos os envolvidos, além da realização de audiências em formato telepresencial.

A denúncia será analisada pela Justiça, que é responsável por decidir sobre o recebimento da acusação e os próximos passos do processo criminal.