Caso Pascon reacende debate sobre acolhimento à mulher

A audiência de instrução do caso que envolve o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos teve continuidade na última sexta-feira (23), no Fórum de Marília. O médico é investigado por suspeitas de importunação sexual e estupro de vulnerável.

Durante o andamento do processo, voltaram à tona questionamentos sobre o atendimento prestado pelo Hospital Materno Infantil (HMI) de Marília a uma paciente após os fatos relatados por ela.

Parte das pacientes e testemunhas já havia sido ouvida na quarta-feira (21), quando começou a fase de instrução do processo. Na ocasião, a defesa chegou a apresentar uma lista de testemunhas, entre elas uma médica que atendeu uma das pacientes no HMI logo após a consulta com o psiquiatra.

Na véspera da audiência, no entanto, a própria defesa pediu a desistência do depoimento da profissional. O pedido foi aceito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e homologado pelo juiz.

A assistência à acusação se posicionou contra a exclusão e sustentou que a médica fosse ouvida, argumentando que se tratava do primeiro atendimento médico realizado após o suposto ato de estupro, o que poderia ajudar no esclarecimento do caso. O juiz informou que analisaria o pedido em outro momento.

Na audiência da sexta-feira, o Ministério Público avaliou, entretanto, que o depoimento da médica não teria relevância naquele estágio do processo. Com isso, o juiz manteve a decisão e confirmou a exclusão da oitiva.

A defesa também pediu a inclusão de uma nova testemunha, que não havia sido indicada anteriormente. O juiz autorizou. Trata-se do dono de um bar frequentado pelo médico, que afirmou conhecer a família do acusado há anos. O depoimento foi prestado durante a audiência.

Além das discussões processuais, pacientes relataram possíveis falhas no atendimento oferecido pelo Hospital Materno Infantil. As críticas se concentram no cumprimento das normas para o atendimento de pessoas em situação de violência sexual.

Segundo o protocolo adotado no município, os profissionais de saúde devem garantir acolhimento adequado, escuta atenta, avaliação completa do estado clínico, além de orientar sobre direitos e encaminhar a paciente para a rede de apoio. Contudo, de acordo com os relatos, essas etapas não teriam sido totalmente cumpridas.

“A médica deveria ter orientado sobre os riscos físicos e emocionais, explicado os direitos da paciente e acionado os serviços de apoio, como saúde mental e assistência social”, afirmou uma das pacientes.

Também há críticas ao cumprimento do protocolo Materno-Infantil, que deveria seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Lei Federal nº 12.845/2013. A legislação prevê atendimento imediato e integral pelo SUS em casos de suspeita ou confirmação de violência sexual.

Conforme o apontado na audiência, contudo, os procedimentos previstos não teriam sido adotados de forma adequada desde a triagem. Sequer a Polícia Militar teria sido acionada para o local diante da denúncia.

O réu Rafael Pascon dos Santos participou da audiência por videoconferência, direto da Penitenciária 2 (P2) de Gália, onde está preso preventivamente.

O processo segue em andamento na Justiça de Marília. Uma nova audiência de instrução foi marcada para o dia 5 de fevereiro, quando deverá ser ouvido o último depoimento e o réu será interrogado.

O médico é investigado a partir de denúncias feitas por pacientes em Marília, relacionadas a condutas que teriam ocorrido durante atendimentos médicos. Há ainda investigações em andamento nas cidades de Garça e Lins, em procedimentos separados. As apurações envolvem suspeitas de importunação sexual e dois casos de estupro de vulnerável.

Caso Pascon

Preso preventivamente desde 22 de outubro do ano passado, Pascon se apresentou espontaneamente à Polícia Civil, acompanhado por advogados. Após passar a noite na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília, foi transferido para a P2 de Gália. Um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa foi negado pela Justiça.

Mesmo com o inquérito concluído em Marília, a Polícia Civil orienta que outras pessoas que ainda não prestaram depoimento procurem a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para registrar ocorrência. As investigações seguem abertas para novas denúncias.

A defesa do médico nega as acusações. O processo tramita em segredo de Justiça.

O que diz o hospital

Em nota divulgada ao Marília Notícia, o Hospital Materno Infantil afirma que “é política desta organização não se manifestar publicamente sobre processos judiciais em andamento. Todas as nossas considerações, esclarecimentos e defesas são apresentados de forma adequada e tempestiva nos autos processuais, perante as autoridades competentes, respeitando o devido processo legal e o contraditório.”