Projeto prevê enterro de animais domésticos em cemitérios de Marília
A Câmara Municipal de Marília analisa um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas ou locais específicos nos cemitérios públicos e privados do município.
De autoria do vereador Wilson Damasceno (PL), a proposta permite que o sepultamento seja realizado exclusivamente por famílias que possuam terrenos perpétuos nos cemitérios da cidade.
A medida contempla apenas animais de estimação com até 80 quilos, mediante apresentação de laudo veterinário que comprove a causa da morte e ateste a inexistência de doenças transmissíveis ao ser humano.
O texto do projeto determina que o sepultamento será autorizado apenas se o corpo do animal estiver embalado em material neutro e resistente a danos mecânicos. Todas as despesas com laudo, autorização e execução do sepultamento serão de responsabilidade do tutor.
O valor do serviço será fixado por órgão competente da administração municipal. Enquanto não houver tabela específica para animais, poderá ser aplicado o valor referente ao sepultamento humano. Nos cemitérios particulares, o preço será definido pela própria administração.
A proposta estabelece ainda que os restos mortais dos animais só poderão ser removidos após, no mínimo, dois anos do sepultamento. A regulamentação da lei ficará a cargo do Executivo, e a norma entrará em vigor 60 dias após sua eventual publicação.
Na justificativa, Damasceno destaca que o projeto é facultativo, respeita normas sanitárias e ambientais e atende à demanda de famílias que desejam sepultar seus animais de estimação junto aos entes queridos.
O sepultamento de animais em cemitérios destinados a humanos já é realidade em diversas cidades brasileiras. Em Florianópolis (SC), por exemplo, os pets podem ser enterrados nas sepulturas de seus donos desde 2017.
Em Marília, a atual gestão do prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), iniciada em janeiro deste ano, prevê em seu plano de governo 2025-2028 a criação de cemitério ou crematórios voltados a animais domésticos.