Câmara Municipal aprova o retorno dos rodeios em Marília
A Câmara dos Vereadores aprovou todos os projetos apresentados na sessão desta segunda-feira (29) em Marília. Em plenário, o colegiado do Legislativo mariliense concordou com um veto integral do prefeito Daniel Alonso (PL), envolvendo as ouvidorias da Câmara e da Prefeitura de Marília, além de autorizar o retorno dos rodeios na cidade.
Após a apresentação de indicações e requerimentos, os vereadores partiram para a Ordem do Dia. A primeira votação foi sobre o veto integral ao Projeto de Lei Complementar 4/2024, que modificaria as leis anteriores e obrigaria a Ouvidoria da Prefeitura a responder os questionamentos da Ouvidoria da Câmara. Contudo, por maioria de votos, os vereadores concordaram com o veto do prefeito.
O Legislativo mariliense aprovou a matéria 34/2024, que autoriza os órgãos da administração direta e indireta a celebrarem convênios e parcerias com instituições de ensino, com o objetivo de oferecer cursos de capacitação e formação aos servidores públicos municipais.
A proposta PL 35/2024, também acatada pelo plenário, permite ao Poder Executivo abrir créditos adicionais especiais e suplementares no Orçamento vigente, com recurso próprio, estadual e federal, destinados à despesas de custeio e aquisição de material permanente, adiantamento, obrigações patronais e sentenças judiciais.
Foram destacados os valores de R$ 770 mil, sendo R$ 100 mil relacionados à emenda parlamentar estadual destinada para a Associação de Recuperação de Dependentes Químicos – Projeto Vida Nova, para a aquisição de um veículo.
O saldo restante de R$ 670 mil é referente ao reforço das dotações de despesas correntes e de capital, necessárias para atender as demandas como aquisição de materiais permanentes relativos ao Plano de Contingência Municipal contra arboviroses (dengue, chikungunya, zika) e outros.
O crédito de R$ 10 mil tem como objeto a inclusão na natureza de adiantamento de despesas de pequeno valor, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com recurso próprio.
Já o crédito no valor de R$ 60 mil visa a inclusão na natureza de obrigações patronais relacionadas a sentenças judiciais e aquisições de materiais permanentes, vinculados à Secretaria Municipal da Administração, com recurso próprio.
O projeto talvez mais esperado por alguns e mais evitados por outros, de número 36/2024, também foi aprovado pelos vereadores. A proposta reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais, e autoriza a realização deste tipo de evento em Marília.
Em segunda votação, os vereadores foram favoráveis ao PL 23/2024, que institui o selo ‘Empresa Amiga do Autista’.
Finalizando a sessão, os vereadores acataram a matéria 40/2024, que denomina como avenida Luiz Toffoli a estrada municipal MAR 453, entre a rua Dalim Demori, no Jardim Florença, até os sítios de recreio Estância Santa Bárbara, Uberlândia e Três Lagos.
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