Prefeitura abre edital de R$ 23 milhões para limpeza de 63 escolas municipais
A Prefeitura de Marília publicou a abertura de um edital de licitação com objetivo de contratar empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, destinada à Secretaria Municipal da Educação. O orçamento inicial, que inclui mão de obra e equipamentos, é de R$ 23 milhões.
O edital nº 064/23 foi publicado no Diário Oficial do Município de Marília (Domm) do último sábado (29) e as propostas serão apresentas no dia 14 de agosto. O contrato terá prazo de vigência inicial de 12 meses contados de sua assinatura.
Na justificativa do certame, que pode ser conferido no Portal de Licitações, o Executivo leva em consideração o tamanho da rede municipal de ensino. Conforme os dados divulgados, são cerca de 19 mil alunos matriculados em 63 unidades escolares. Existem ainda três unidades administrativas.
Dentre as escolas, há 435 classes do ensino fundamental (Emef) e 749 classes nas escolas de ensino infantil (Emei). Já os setores administrativos contam com 154 colaboradores.
O texto do edital ressalta que não há concurso para a área e que haverá a extinção na vacância do cargo de agente operacional de serviços, conforme Lei Complementar Municipal nº 922/2021.
As empresas interessadas devem comprovar um quantitativo mínimo de 181 funcionários em postos de trabalho de forma simultânea. O total de colaboradores necessários é de 362, porém, por determinação da súmula 24 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), será considerado o mínimo de 50%, razoável para o porte do serviço pretendido.
Dessa forma, o valor global estimado ficou em R$ 23.004.274,68.
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