MP tenta restabelecer atendimentos em Assis

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ingressou com ação civil pública para restabelecer atendimentos (gravidez de alto risco e Hemonúcleo), além da reposição do quadro de médicos e demais profissionais do Hospital Regional de Assis (distante 75 quilômetros de Marília).

A ação foi ajuizada através da Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Assis, em 22 de abril, contra a Fazenda Pública Estadual.

Segundo a petição inicial, nos últimos anos, houve redução de 33% no quadro geral de pessoal e de 59% na equipe de enfermagem do hospital, com consequente fechamento de serviços prestados.

Para o MP, a situação é grave, pois evidencia risco concreto à continuidade dos atendimentos prestados aos moradores do município e da região.

A ação tem por fundamento princípios constitucionais, notadamente os do não retrocesso dos direitos sociais e da continuidade dos serviços públicos. O processo aguarda análise do Poder Judiciário.

OUTRO LADO

O Marília Notícia pediu um posicionamento para a a Secretaria de Saúde do Estado.

A nota enviada para a reportagem afirma que “o Hospital Regional de Assis informa que, neste momento, está em discussão a abertura de processos seletivos a fim de realizar a contratação de profissionais para os serviços de gravidez de alto risco e hemonúcleo. Atualmente, a unidade conta com seis profissionais técnicos de enfermagem para realizar o atendimento no hemonúcleo e seis médicos para a especialidade de obstetrícia. Além disso, o hospital reforça que o hemonúcleo está em funcionamento para garantir que as demandas emergenciais sejam atendidas.”