MP arquivou oito inquéritos contra gestão de Daniel

Desde o final do ano passado o Ministério Público Estadual encaminhou para arquivamento ao menos oito inquéritos contra a administração Daniel Alonso (PSDB). Outras investigações e ações, por outro lado, ainda seguem.

Os documentos referentes aos arquivamentos passaram a circular nas redes sociais nos últimos dias disparados por aliados do prefeito de Marília. As investigações não encontraram provas suficientes para resultar em ações na Justiça.

Os inquéritos eram baseados em denúncias anônimas, denúncias feitas pela oposição, notícias que revelaram indícios de irregularidades – que não puderam ser constados posteriormente – e representações de entidades da sociedade civil. Veja detalhes abaixo.

• No dia 25 de fevereiro o promotor do Patrimônio Público de Marília, Oriel da Rocha Queiroz, enviou ao Conselho Superior do MP o pedido de arquivamento de inquérito sobre supostas irregularidades envolvendo contratação de empresa de publicidade.
• No dia seguinte, um novo pedido de arquivamento foi feito. Desta vez envolvendo  a contratação de empresa para gestão do abastecimento da frota municipal por meio de cartão magnético.
• A denúncia anônima sobre direcionamento de licitação para a retomada da obra de tratamento de esgoto que acabou virando um inquérito seguiu o mesmo caminho em dezembro de 2018 por conta da carências de provas, segundo constatado pelo MP.
• Outra polêmica que terminou virando inquérito e foi arquivada envolveu a contratação de plano de saúde para os servidores municipais. Matérias do Marília Notícia foram levadas em conta para início das investigações, mas a promotoria entendeu ainda em fevereiro que não houve má-fé, dolo ou prejuízo ao erário.
• No mês retrasado uma representação feita pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Marília Transparente (Matra) também foi encaminhada para arquivamento. O assunto envolvia a desapropriação de um imóvel pela Prefeitura que acabou sendo utilizado pela Justiça Federal, mas era destinado ao funcionamento de secretarias municipais.
• Em março deste ano a representação feita por aprovados em concurso da Prefeitura com acusação de desvio de função em 50 casos em que servidores estariam atuando como motorista foi outra que recebeu a recomendação de arquivamento depois de abertura de inquérito.
• A notícia de outro veículo de comunicação da cidade de que estavam sendo comercializados alimentos e bebidas alcoólicas em dependências municipais durante os jogos regionais também acabou indo para o arquivo no mesmo mês, após abertura de inquérito.
• Por último, no dia 8 de abril houve o pedido de arquivamento de denúncia anônima que resultou em investigação do MP a respeito de supostas irregularidades na contratação da Associação Mariliense de Esportes Inclusivos (Amei).