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Vereador desiste de novo pedido de vistas sobre CP contra Féfin

Cidade
16 de junho de 2021

Vereador Junior Moraes (PL) com o olhar voltado para cima no plenário (Foto: Divulgação)

Após o intenso bate-boca na Câmara Municipal, o vereador Junior Moraes (PL) desistiu do pedido de vistas que prorroga a votação do requerimento de abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o Agente Federal Junior Féfin (PSL) – também parlamentar na Casa -, por mais 30 dias, e solicitou a retirada da prorrogação.

Como divulgado pelo Marília Notícia, a última sessão ordinária do Legislativo teve a transmissão encerrada pelo presidente Marcos Rezende (PSD) depois de uma intensa discussão.

A reivindicação de CP contra o parlamentar envolvido em polêmica no Pronto Atendimento (PA) da zona Sul foi apresentada em 14 de abril, por 32 servidores da unidade.

Na ocasião, Moraes pediu vistas por 60 dias, com o objetivo de aguardar a conclusão da apuração da Polícia Civil, Federal e da Ouvidoria da Prefeitura sobre o assunto.

O prazo inicial foi encerrado neste último fim de semana, e o parlamentar do PL renovou o pedido de vistas por mais um mês.

A aprovação das vistas aconteceu logo no início da sessão desta segunda-feira (14), quando nem todos os vereadores estavam presentes – mas havia quórum.

No final do encontro ordinário do Legislativo, Féfin apresentou um requerimento – assinado por 11 dos 13 vereadores de Marília -, que solicitava a revogação do pedido de vistas, para que o pedido de CP contra ele fosse colocado em votação o quanto antes. Foi então que o bate-boca teve início.

Sessão desta segunda-feira (14) (Foto: Divulgação)

No mesmo sentido, no dia seguinte – nesta terça-feira (15) -, Moraes protocolou na Câmara um requerimento pela revogação da prorrogação de 30 dias. A questão, porém, não é tão simples.

Ao Marília Notícia, o presidente da Câmara, o vereador Marcos Rezende (PSD), informa que precisa de um parecer da procuradoria jurídica do Legislativo para definir o que vai ser feito.

Isso porque o plenário aprovou a renovação do pedido de vistas e é preciso analisar se a revogação – seja por pedido do autor ou por meio de requerimento assinado por 11 dos 13 membros da Casa de Leis – não fere o regimento interno.

“Se procuradoria afirmar que tem amparo regimental e que é legal [a revogação do pedido de vistas por mais 30 dias], eu coloco para votar segunda-feira (21) [da semana que vem] a abertura da Comissão Processante”, finaliza Rezende.