Universidade de Marília abre seleção para mestrado e doutorado em Direito

A Universidade de Marília (Unimar) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Unificado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com vagas para mestrado e doutorado, para ingresso no primeiro semestre de 2026. Segundo a instituição, o prazo termina em 11 de março e a prova escrita e as entrevistas estão previstas para 13 de março.

De acordo com a universidade, o processo contempla a área de concentração ‘Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social’, que articula Direito, desenvolvimento econômico, relações empresariais e demandas sociais. A proposta, conforme a Unimar, é formar pesquisadores preparados para analisar os desafios do Estado Constitucional brasileiro, com base teórica e aplicação prática.

O programa está estruturado em duas linhas de pesquisa. A primeira, ‘Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais’, concentra estudos sobre o papel da empresa no desenvolvimento econômico e suas interfaces com o Direito Constitucional, Tributário, Econômico e Penal.

A segunda, ‘Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas’, aborda a dinâmica das relações empresariais, de consumo e das interações entre Estado e iniciativa privada, em diálogo com o Direito Civil, Empresarial, Processual, do Trabalho e Ambiental.

Segundo o coordenador do PPGD da Unimar, Jonathan Barros Vita, o diferencial do programa está na articulação entre rigor acadêmico e leitura crítica da realidade.

“O nosso programa foi concebido para formar pesquisadores capazes de compreender o Direito para além da dogmática tradicional. Trabalhamos com a interseção entre economia, empresa e mudança social, preparando mestres e doutores que consigam analisar problemas complexos com profundidade teórica e responsabilidade institucional”, afirma Vita.

O mestrado tem duração de 24 meses e o doutorado, de 36 meses. Em ambos os casos, além dos créditos e da defesa de dissertação ou tese, é exigida publicação acadêmica qualificada ao longo do curso.

O coordenador-adjunto Emerson Ademir Borges de Oliveira destaca que o programa exige compromisso com produção científica.

“O mestrado e o doutorado não são apenas etapas formais de titulação. São percursos de formação intelectual intensa. Exigimos publicação científica, participação em pesquisa e inserção acadêmica efetiva, porque entendemos que o pesquisador precisa produzir conhecimento que circule e impacte”, declara Oliveira.

O processo seletivo inclui prova escrita dissertativa, entrevista e análise curricular, com avaliação de domínio teórico, coerência argumentativa, experiência acadêmica e alinhamento às linhas de pesquisa. São oferecidas 18 vagas para o mestrado e 12 para o doutorado, distribuídas entre as duas linhas. O edital prevê ainda política de inclusão e diversidade, com reserva de vagas para grupos historicamente minorizados.

Expansão interinstitucional

Segundo a Unimar, o PPGD também atua fora do campus de Marília por meio do mestrado interinstitucional (Minter), realizado em parceria com a Facipan, em Cuiabá (MT).

Na modalidade interinstitucional, são ofertadas 20 vagas para o mestrado em Direito, com os mesmos critérios acadêmicos do programa regular.

“O Minter representa um movimento estratégico de circulação do conhecimento. Não se trata apenas de expandir turmas, mas de construir redes acadêmicas sólidas em diferentes regiões do país”, afirma Emerson Ademir Borges de Oliveira.

As informações completas sobre inscrições e edital estão disponíveis no site ppgd.unimar.br, conforme orienta a instituição.