TSE valida votos para candidatos do PSDB em Vera Cruz
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a validação dos votos de todos os candidatos do PSDB em Vera Cruz (distante 17 quilômetros de Marília). A decisão atendeu a um recurso do partido e deve mudar o resultado das eleições na cidade.
O registro de todos os candidatos a vereador pelo PSDB na cidade vizinha estavam impugnados e indeferidos pelo juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da 180º Zona Eleitoral de Marília. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo havia mantido a decisão.
Isso ocorreu porque o diretório permitiu a presidência de Rodolfo Devito, marido de Renata Devito (PSDB) – prefeita cassada – e ex-prefeito de Vera Cruz. O líder do clã está com direitos políticos cassados, condenado em ação de improbidade administrativa.
O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto julgou dois recursos, um apresentado pelo partido e outro pelos candidatos.
O apresentado pelos candidatos foi negado, mas o movido pelo partido foi aceito.
O ministro afirmou no documento que “na espécie, o exercício da presidência por Antônio Rodolfo Devito, em virtude da suspensão de seus direitos políticos, foi, de fato, irregular. No entanto, pelos fundamentos demonstrados, e tendo em vista que o acórdão regional não enfatizou nenhuma conduta grave do mencionado presidente apta a contaminar a vontade dos convencionais, tal vício, por si só, não tem o condão de invalidar o ato decisório coletivo emanado na convenção partidária”.
Com a decisão do TSE, os votos aos candidatos a vereador do partido devem ser validados e pode haver mudanças nos eleitos.