‘Sou a favor da desidratação da Constituição Federal’, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dá sinais de que de fato encabeçou a campanha para a redução da Constituição Federal. Durante participação de cerca de uma hora e meia na 20ª Conferência Anual Santander, o magistrado falou por pelo menos cinco vezes sobre a necessidade de se tirar da carta magna temas pertinentes, por exemplo, à economia.

“Sou a favor da desidratação da Constituição Federal”, disse o ministro do STF durante sessão de perguntas e respostas no evento.

Antes, durante sua apresentação, o ministro do STF havia falado que tem conversado com o presidente da República Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que as questões tributárias sejam retiradas da Constituição.

Na avaliação de Toffoli, a cada reforma que se faz no Brasil o texto constitucional cresce e, por isso, ocorre a judicialização dos temas, o que colabora para aumentar a insegurança jurídica no País.

O presidente do STF recebeu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados Federais, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presente no evento e para quem uma Constituição mais enxuta trará maior segurança jurídica para os investidores.

Economia destravada

Para o ministro do STF, o Brasil precisa ter sua economia destravada “ou será atropelado”. Toffoli ressaltou, porém, que qualquer reforma no país acaba indo parar no STF, já que passam a fazer parte do texto constitucional.

Isso, de acordo com o presidente do STF, ocorre por causa da própria Constituição de 1988, elaborada durante a transição da ditadura para a democracia, em um momento no qual a sociedade brasileira clamava por direitos.

Por outro lado, disse Toffoli, que citou frase do ex-ministro Nelson Jobim, os eleitos para escrever a Constituição nunca tinham sido governantes e acabaram por escrever uma Constituição mais generosa com os direitos.

O presidente do STF aproveitou o espaço para criticar a divergência entre os Poderes. “Os Poderes no Brasil precisam voltar à sua clássica divisão”, disse, acrescentando que em política é preciso saber articular as diferenças para alcançar o consenso.

Toffoli citou Rodrigo Maia como exemplo de alguém com capacidade articulação. “Não é porque estou do lado dele porque sempre falo isso. Capacidade de articulação de diferenças é essa de se eleger presidente na Câmara e aprovar uma reforma como a da Previdência”, disse.