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Sanção a corte de salário sai nos ‘próximos dias’, diz Bianco

Política
30 de junho de 2020

O governo vai prorrogar “nos próximos dias” o programa que permite a suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada e salário de empregados. De acordo com o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a possibilidade de suspensão será ampliada por mais dois meses e a de redução de jornada e salário, por mais um mês.

Segundo Bianco, o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar a Medida Provisória 936, aprovada em meados de junho pelo Congresso e que permite a prorrogação do programa até o fim do ano, a critério do Executivo. Em seguida, o presidente editará um decreto prevendo a ampliação da suspensão por mais dois meses e, da redução, por mais um mês. Na primeira leva, a suspensão já pode ser feita por dois meses e a redução por três.

Lançado em abril, o programa chamado de Benefício Emergencial prevê que o governo pague parte do salário suspenso ou reduzido, até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). Segundo dados divulgados ontem pela pasta, o número de acordos firmados dentro do programa chega a 11,698 milhões até o dia 23 de junho.

De acordo com o Ministério da Economia, desse número 5,423 milhões correspondem a acordos para a suspensão de contratos. A redução de 70% no salário alcançou 2,256 milhões de acordos; de 50%, 2,144 milhões; e de 25%, 1,706 milhão.

A maior parte dos acordos foi firmada no setor de serviços (5,353 milhões), seguido de comércio (2,966 milhões) e indústria (2,758 milhões).

Critérios

A prorrogação manterá a exigência de que os empregos sejam preservados pelo dobro do prazo do acordo. Quem suspender por mais dois meses o contrato, por exemplo, terá de garantir estabilidade por quatro meses. “Pode haver idas e vindas (na abertura da economia), por isso é fundamental a prorrogação”, afirmou Bianco.

Aos empregadores que já suspenderam os contratos por dois meses, que era o prazo máximo, Bianco disse que a orientação é aguardar o decreto ou reduzir a jornada e o salário em até 70% por um mês, o que é permitido pela lei em vigor.

“Não vejo aumento de desemprego (por demora em prorrogação), pelo contrário. Isso vai ajudar a preservar empregos”, acrescentou.

O secretário disse ainda que o governo trabalha em um programa novo para geração de trabalho para ser lançado logo após o fim do Benefício Emergencial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse a empresários que quer criar um regime especial com menos encargos para as empresas. “Nosso alvo é geração de postos de trabalho e melhoria do mercado”, afirmou Bianco.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.