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Aumento salarial ainda ‘queima o filme’ da Câmara de Marília

Cidade
14 de fevereiro de 2020

Reajuste foi um dos temas da última sessão de 2019 (Foto: Divulgação/Câmara Municipal)

A pauta da sessão da Câmara de Marília da próxima segunda-feira (17) ainda não trará o projeto “pacificador” do tema polêmico que ocupou o centro das discussões no final do ano passado e início de 2020: o aumento de salário dos vereadores para a próxima legislatura.

Sondagens feitas pelo Marília Notícia apontam cautela dos parlamentares, já que o assunto acabou gerando desgaste generalizado.

A lei em vigor, aprovada durante a madrugada na última sessão ordinária de 2019, dá reajuste de 29,5% para os vereadores. E o próximo presidente do Legislativo vai ganhar 35,84% a mais do que o atual, Marcos Rezende (PSD).

O valor do subsídio vai aumentar de R$ 6.718,00 para R$8.670,00 – o que significa um acréscimo de R$ 1.952,00. Já o valor pago ao chefe da Casa de Leis vai para R$9.630,00.

Como a maioria absoluta dos vereadores já tem se manifestado publicamente contra o impopular aumento, resta apenas definir como e quando, será o recuo. Caso contrário, a “fritura” continua.

O presidente, que tem a prerrogativa de fazer a pauta das sessões, costuma usar esse direito para fazer concessões e manter equilíbrio de forças na Casa. Por isso, a maioria dos itens que vão para a pauta são negociados. Inclusive a revogação.

O MN procurou vários vereadores, mas poucos se arriscaram a prever quando e como o imbróglio termina. Isso porque existem dois projeto que revogam o aumento.

“Teve o nosso [projeto de revogação assinado por seis vereadores que se arrependeram da aprovação do aumento] e teve o do Rezende. O dele ficou mais completo que o nosso. O nosso pedia a revogação, o dele pedia a revogação e também indicava o valor antigo como o definido, razão pela qual ficou mais completo o do presidente e deverá ser esse a ser votado”, admitiu um dos parlamentares ouvidos pelo site.

Rezende, ao MN, não disse quando, nem como, será feita a revogação. O presidente tem evitado “trombadas” com os colegas, mas em recentes entrevistas também destacou que o projeto de recuo apresentado por ele é o mais adequado.

“O presidente fez um compromisso conosco de votar até o dia 24 de fevereiro”, disse outro paramentar, que tenta fica longe da polêmica. “Esse tema não precisa de urgência. Não está demorando. É o tempo normal das comissões”, minimizou.

Entenda

O ex-presidente da Casa, Delegado Damasceno (PSDB) chegou a propor no final de seu período à frente da Câmara (ainda em 2018) um projeto para fixar os subsídios dos vereadores. A proposta previa aumento zero, ou seja, o congelamento dos valores atuais, mas o projeto não chegou a ser votado.

Conforme justifica o Legislativo, parecer do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) recomenda a definição dos valores por lei, ainda que seja o tal reajuste zero.

Herdado de Damasceno, o projeto ficou um ano na gaveta de Marcos Rezende, que colocou em votação na última sessão do ano. Emenda de “última hora” – com oito assinaturas – elevando os valores dos subsídios foi aprovada. A reação da opinião pública foi imediata, com barulho mesmo durante o recesso parlamentar.

Em pouco tempo, ficou difícil encontrar defensor do reajuste. Alegando respeito à decisão do plenário, Rezende promulgou e o aumento virou lei.

Veja como votaram os vereadores inicialmente em 9 de dezembro de 2019 (o presidente só se posiciona em caso de empate):

Favoráveis ao reajuste

Danilo da Saúde (PSB)
Evandro Galete (Podemos)
João do Bar (PHS)
Albuquerque (PRB)
Marcos Custódio (PSC)
Mário Coraíni Júnior (PTB)
Maurício Roberto (PP)
Professora Daniela (PL)

Contrários ao reajuste

Cícero do Ceasa (PV)
José Luiz Queiroz (PSDB)
José Eduardo Nardi (PL)
Delegado Damasceno (PSDB)