Presidente Lula confirma discussão de alternativas para a alta do IOF

Ao comentar o anúncio de novas tarifas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (3) que o governo está discutindo outras possibilidades. Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Lula avaliou que, à época do anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentava fazer uma espécie de “reparo”.

“O Haddad, no afã de dar uma resposta logo à sociedade, apresentou uma proposta que ele elaborou na Fazenda. Ora, se houve uma reação de que há outras possibilidades, estamos discutindo essas outras possibilidades”, afirmou.

“Era uma sexta-feira quando fizeram o anúncio. Eu já não estava mais aqui. Poderia ter feito uma discussão. Não aconteceu porque era uma sexta-feira e eles queriam anunciar rápido isso para dar tranquilidade à sociedade brasileira. Não acho que tenha sido um erro. Acho que foi o momento político. Em nenhum momento, o companheiro Haddad teve qualquer problema em rediscutir o assunto”, acrescentou.

O presidente Lula confirmou o que foi dito mais cedo por Haddad, que uma nova proposta do governo federal com alternativas para o cumprimento das metas fiscais para os próximos anos será apresentada ainda nesta terça-feira, antes de seu embarque para a França.

“Só para vocês saberem, não é segredo para ninguém, às 13h vai ter um almoço na minha casa, com todas as pessoas que estão participando dessa discussão, para a gente saber se o acordo está feito ou não. Para anunciar o que vai fazer a compensação que o Brasil precisa ter para colocar as nossas contas fiscais em ordem”.

DIÁLOGO

O presidente ressaltou que a proposta está sendo discutida com os presidentes do Senado [Davi Alcolumbre] e da Câmara dos Deputados [Hugo Motta], além de líderes do governo em ambas as Casas.

“A apresentação do IOF foi o que eles tinham pensado naquele instante. Se aparece alguém com uma ideia melhor, e ele topa discutir, vamos discutir. É isso que a gente tem que fazer. Essa discussão que eu acho que a gente tem que fazer com as lideranças é porque nós precisamos dar um voto e um crédito aos nossos líderes”, disse.

“Ninguém pode ser líder do governo e o governo mandar alguma coisa para lá sem conversar com eles. Essa é uma prática política que nós temos que aprender a fazer. Toda vez que a gente toma uma atitude sem conversar com as pessoas que vão ter que nos defender e defender a proposta, a gente pode cometer erros. Muitas vezes, gente nossa tem uma proposta de mudança”.

O presidente lembrou que “o esforço que a Fazenda está fazendo é apenas para dar tranquilidade ao povo brasileiro, que a economia não tem mágica”.

“A gente não inventa as coisas. E quem pensa que tem mágica quebra a cara”, afirmou.

ENTENDA

O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar uma alternativa ao aumento das alíquotas do IOF. E as lideranças parlamentares alertaram sobre a possibilidade de derrubar a medida por meio de projetos de decreto legislativo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cobrou medidas de cortes de gastos consideradas mais estruturantes, e disse que o Parlamento está disposto a aprovar medidas antipáticas de corte de despesas para alcançar a meta de gastos definida pelo arcabouço fiscal. Entre as ações levantadas no Congresso, estão mudanças nos pisos da saúde e educação e desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversou com os presidentes das duas Casas no fim de semana para buscar a uma solução estrutural visando o cumprimento das metas fiscais tanto de 2025 como dos anos seguintes.

Além de congelar R$ 31,3 bilhões do Orçamento deste ano, a equipe econômica padronizou as alíquotas do IOF e incluiu novos setores no tributo para reforçar o caixa do governo.

Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas visam reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões este ano e em R$ 41 bilhões em 2026 com impactos apenas nas empresas e nos contribuintes mais ricos, evitando uma limitação do funcionamento da máquina pública.

Entidades de bancos e da indústria, entretanto, defenderam que a tributação traria prejuízos para a economia, como a inibição dos investimentos, o desestímulo ao crescimento e a elevação de custos.

Após as críticas, horas após a publicação do decreto, em 22 de maio, o governo revogou parte dos aumentos.