Prefeitura prioriza recursos e revoga troca de gramado do Abreuzão
A Prefeitura de Marília anunciou a revogação da concorrência pública nº 014/2022, que tinha como objetivo a substituição do gramado natural do estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal, o Abreuzão, por um sintético. A decisão foi tomada pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (Selj), com base nas necessidades de ajuste orçamentário e realocação de recursos. O custo para a troca seria de quase R$ 5 milhões.
De acordo com o documento, a nova gestão da Secretaria de Esportes optou por não prosseguir com o processo licitatório, em razão da implementação de cortes de gastos e uma nova priorização dos investimentos.
“Embora o processo esteja adjudicado e homologado, a impossibilidade de continuar com a contratação decorre da necessidade imperativa de ajuste orçamentário”, afirmou o documento assinado pela secretária de Esportes, Valéria Cavecci.
O parecer jurídico que embasou a decisão afirma que a revogação é permitida pelo artigo 49 da Lei nº 8.666/93, que permite a anulação de licitações por interesse público, especialmente quando há fatos supervenientes que justificam a medida.
O edital havia sido lançado em dezembro de 2022. A empresa Green Engenharia havia apresentado a menor proposta, no valor de R$ 3.176.100,00, mas foi desabilitada. A segunda colocada, Soccer Grass Assessoria e Empreendimentos Esportivos, acabou sendo declarada vencedora do certame, com a estimativa total de gastos de R$ 4.873.000,00.
A administração municipal anterior anunciou a troca de todo o gramado natural pelo sintético por, supostamente, ter custo mais acessível e durabilidade maior.
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