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Prefeitura dá preferência para aliados em pagamentos

Cidade
08 de junho de 2016

A Prefeitura novamente pagou fora da ordem cronológica, ou seja, na frente de outros fornecedores a quantia de R$ 5.287,50 à Associação Paulista de Taekwondo devido ao gerenciamento da ciclofaixa municipal de lazer e o valor de R$ 3.500,00 à Liga Desportiva de Marília pelo gerenciamento dos campeonatos de futebol amadores adultos e infantis da cidade.

No total, a Prefeitura já pagou R$ 105.750,00 à Associação, sendo que o contrato foi firmado no valor de R$ 253.800,00, e R$ 27.280,00 à Liga, cujo contrato prevê o valor global de R$ 167.280,00.

Segundo a Lei nº 8.666/93, que rege as licitações, os pagamentos feitos pela Administração Pública devem obedecer a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada.

Vale lembrar que a Associação Paulista de Taekwondo é presidida por José de Souza Junior, atualmente o principal assessor jurídico do município, aliado e amigo do prefeito Vinícius Camarinha (PSB).

Em outras palavras, os fornecedores que prestam serviços essenciais às atividades do município são ‘empurrados’ para trás na fila de pagamentos da Prefeitura.