Desde 2014, mais de 71000 artigos.
,/2022

Prefeitura abre processo para cassar alvará de bar

Cidade
28 de junho de 2022

A Prefeitura de Marília instaurou um Processo Administrativo de Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará) contra um bar que fica no bairro Polon, zona Oeste, em razão de o estabelecimento ter descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em julho do ano passado.

O bar já havia sido interditado duas vezes por promoção de desordem e algazarras. O proprietário recebeu 14 notificações e seis autuações da Prefeitura desde 2019.

As razões vão desde a não entrega do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), até a instalação de mesas e cadeiras em área pública e perturbação do sossego.

Por conta da primeira interdição, no final de junho do ano passado, a Corregedoria Geral do Município decidiu firmar o TAC para não prejudicar financeiramente o dono do estabelecimento. O bar foi desinterditado com a promessa de que os problemas seriam corrigidos.

Contudo, com a continuidade da infração de algazarra e barulho no local, houve nova interdição em março deste ano. Um vídeo com a comprovação das infrações foi anexado ao processo.

O proprietário do estabelecimento não foi localizado para comentar o caso.