Prefeito de Júlio Mesquita é multado em quase R$ 70 mil por uso indevido de slogan
A Justiça Eleitoral multou o prefeito de Júlio Mesquita, Elton Francisco de Brito, em 15 mil unidades fiscais de referência (Ufirs), o equivalente a R$ 68 mil. A penalidade foi aplicada nesta semana depois de o chefe do Executivo, que concorre à reeleição, ser acusado de utilizar em sua campanha o slogan “Construindo uma nova história”, o mesmo da atual administração municipal, o que é vedado pela legislação eleitoral.
A denúncia foi apresentada à 31ª Zona Eleitoral de Cafelândia, que abrange o município de Júlio Mesquita. Segundo a acusação, o slogan teria sido amplamente utilizado tanto em materiais de campanha impressos quanto em itens de divulgação da Prefeitura, o que configuraria abuso de poder e uso indevido de bens e recursos públicos para fins eleitorais.
Em decisão preliminar, o juiz Octávio Santos Antunes já havia determinado que o candidato retirasse o slogan de circulação e que a Prefeitura recolhesse todos os materiais impressos e embalagens que contivessem a frase. Caso a ordem fosse desobedecida, haveria a aplicação de uma multa adicional de cinco mil Ufirs por violação.
Apesar disso, o prefeito Elton de Brito foi acusado de ignorar a decisão em pelo menos três ocasiões. “As provas apresentadas, incluindo vídeos que documentam o uso do slogan, demonstram de forma clara o descumprimento da ordem judicial,” escreveu o juiz em sua sentença.
A Justiça Eleitoral também encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que seja avaliada a abertura de um processo que pode resultar na inelegibilidade do candidato, por supostos abusos de poder econômico e político em campanhas eleitorais.
No portal Divulgação de Candidatura e Contas Eleitorais (Divulgacand) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o slogan do candidato à reeleição está definido como “Unidos pelo futuro de Júlio Mesquita”.
O Marília Notícia entrou em contato com a Prefeitura de Júlio Mesquita em busca de um posicionamento de Elton Francisco de Brito. Por telefone, a reportagem conversou com o assessor de gabinete, Adriano Goes Cavalcanti, que informou que o prefeito está ciente da situação e aguarda a notificação oficial da Justiça para recorrer da decisão.