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qui. 07 nov. 2019

Pompeia já recebeu mais de R$ 27 milhões de repasses em impostos

por Daniela Casale

Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento mostram que em 2019, até o momento, o município de Pompeia (distante 31 quilômetros de Marília) já recebeu mais de R$ 27 milhões em repasses de impostos do Governo do Estado. Ao todo foram repassados R$ 27.198.558,17, o valor corresponde a aproximadamente 90% do total arrecadado em 2018.

De janeiro até o momento foram repassados R$ 23.201.288,94 de ICMS, que é Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Foram repassados também R$ 3.691.622,96 de IPVA, o imposto anual pago pelos proprietários ou possuidores de veículos. O valor do IPVA é calculado com base no valor do veículo e sua quitação é um requisito para o licenciamento.

De IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – o governo de SP repassou R$ 169.450,46 para Pompeia.

Há ainda o repasse de R$ 136.195,81 de Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei 7.990 de 28/12/89.

Em 2018 todo Pompeia recebeu R$ 30.253.176,72 de repasse de impostos. Foram R$ 25.977.591,88 de ICMS; R$ 3.885.893,34 de IPVA; R$ 208.607,46 de IPI; e R$ 181.084,05 de Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso.

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