Ônibus operam normalmente em Marília

A Associação Mariliense de Transporte Urbano (AMTU) divulgou uma nota neste sábado (31), informando que os serviços de transporte coletivo em Marília continuam operando normalmente e que o contrato de concessão com a Prefeitura de Marília continua vigente e sem risco de suspensão dos serviços para a população.

A explicação veio após a veiculação de uma matéria com informações equivocadas na imprensa local. A reportagem de outro veículo de comunicação afirmava que as empresas poderiam parar a qualquer momento.

A informação gerou especulação entre os marilienses, que ficaram com medo da paralisação dos serviços.

Na realidade, o decreto 11.973 se trata apenas de um ato de regularização processual da concessão dos transportes.

A finalidade do decreto 11.937 da Prefeitura Municipal publicado neste sábado de 31 de dezembro no Diário Oficial do Município de Marília foi de cancelar um decreto anterior (11.049/13), por já não ter mais vigência.

“É que uma decisão judicial já transitada em julgado considerou regular o contrato original (contratos CST 10.082/11 e 10.083/11), reestabelecendo sua vigência. Esse decreto vem ratificar a decisão da Justiça e tornar público que o contrato de concessão com as duas empresas de ônibus se mantém em vigor e regularizado”.

Em resumo, o contrato emergencial que estava em vigor foi cancelado e agora passa a valer o documento anterior, que passou por problemas na Justiça, mas hoje está regularizado.