OAB pede mais rapidez da Justiça do Trabalho
Comissão da OAB com vice-corregedora (segunda da esquerda para direita) do TRT da 15ª Região.
A OAB Marília entregou ofício à vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, doutora Susana Graciela Santiso, em visita à Marília nesta quarta-feira (8), apontando problemas no Fórum do Trabalho local e em suas duas varas, além de pedir soluções com o objetivo de uma Justiça mais célere.
Uma comissão formada pelo presidente da OAB Marília, Marlúcio Bomfim Trindade, e outros membros da entidade, além de autoridades locais, entregou o documento que expõe a precariedade de recursos humanos, já que a 1ª e a 2ª varas estão com funcionários abaixo do necessário, o que faz com que os andamentos de processos fiquem praticamente paralisados por meses.
“Rogamos à Vossa Excelência que receba nossos apontamentos que visam buscar do Estado o que é dever dele em dar tutela e propiciar o tutelado a justiça em tempo ao menos razoável”, pede a OAB Marília .
A situação é agravada, conforme diz o ofício, pois uma das varas está funcionando apenas com um Juiz, já que a Juíza Titular está afastada por problemas de saúde há mais de um ano. “E, quando é disponibilizado Juiz Substituto, este fica poucos dias e com isso não altera praticamente nada o quadro, dado o gigantesco número de ações”, afirma o ofício.
Além da falta de pessoal, tido como o maior problema, outras situações contribuem com a morosidade atual. As varas de Marília, por exemplo, são responsáveis pela apreciação dos pleitos de outros quatro municípios: Vera Cruz, Ocauçu, Oriente e Pompéia. Ao todo, uma população de aproximadamente 300 mil pessoas, de acordo com o documento entregue para a vice-corregedora.
Outras questões que constam no ofício apontam a precariedade da estrutura onde a Justiça do Trabalho funciona no município.
“Dependências e instalações acomodadas em barracão com suas repartições delimitadas por antigas divisórias. Os esforços nos mutirões e conciliações são improvisados dentro dos cartórios em salas minúsculas e sem ventilação”, diz a OAB.