O que já muda em janeiro de 2017

Janeiro começa com o salário mínimo de R$ 937 e reajustes salariais de servidores.

O ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns deles trarão repercussões para o início de 2017. O novo ano começa com a posse de prefeitos e vereadores. No dia 20 de janeiro, é a vez de Donald Trump assumir o lugar de Barack Obama na Presidência dos Estados Unidos. O primeiro mês do ano é marcado também por reajustes salariais de diversas categorias de servidores, além do salário mínimo de R$ 937.

Novo salário mínimo

Na última quinta-feira (29), o governo anunciou o novo valor do salário mínimo. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste – de R$ 880 para R$ 937 – significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. O valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”. O novo salário passo a vigorar a partir de ontem (1º).

Reajustes salariais

O Ministério do Planejamento também anunciou nos últimos dias de 2016 o reajuste de oito categorias, com validade a partir de janeiro. Auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; e policial civil dos ex-territórios (Amapá, Acre, Rondônia e Roraima) são as categorias contempladas.

O governo frisou que os reajustes concedidos não alteraram a estabilidade das despesas de pessoal. Segundo a pasta do Planejamento, houve “uma queda expressiva” das despesas com pessoal, de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de toda riqueza do país) em 2009 para 4,1% na estimativa para 2017.

Outra categoria que terá aumento na remuneração a partir deste mês é a dos profissionais integrantes do Programa Mais Médicos. Com o reajuste,  o valor, chamado de Bolsa Formação, passa de R$ 10.570 para R$ 11.520.

Tarifa telefônica

Se o salário aumenta, algumas despesas também. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser cobrado na tarifa de assinatura básica de telefonia. Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o Supremo entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado na fatura mensal a partir de janeiro.

Nova CNH

A partir de janeiro, quem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou fizer a renovação do documento já receberá o novo modelo da carteira.  A CNH trará mais requisitos de segurança.

Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, o documento de habilitação terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado.

As mudanças serão válidas para os documentos expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam fazer a troca, pois os documentos atuais serão reconhecidos até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dados.

Posse de prefeitos e vereadores

O primeiro dia do ano será de posse de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Em muitos municípios, os eleitores reelegeram os prefeitos, caso das regiões Norte e Nordeste, com 14 de 16 prefeitos de capitais mantidos nos cargos.

Donald Trump

O que a muitos parecia pouco provável no começo da corrida presidencial nos Estados Unidos acabou se confirmando em novembro. O empresário Donald Trump venceu as eleições derrotando a candidata do partido Democrata, Hillary Clinton. A primeira dama do país no governo Bill Clinton (1993-2001) e secretária de Estado no governo de Barack Obama, Hillary, apesar de mais experiente, não conseguiu superar Trump na preferência dos eleitores.