MP é contrário ao pedido de prisão de acusado de matar cachorra

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) foi contrário ao pedido de prisão preventiva contra o acusado de matar, com um martelo, uma cachorra de seis meses. O homem supostamente também teria abusado sexualmente do animal.

O pedido de prisão foi feito pela Polícia Civil em inquérito policial que ouviu a dona da cachorra – que residia no mesmo endereço que o autor – e representante da ONG Spaddes.

O delegado do caso, Sebastião de Castro, afirma que estão “presentes os elementos comprobatórios da autoria e materialidade delitiva e considerando a gravidade do apurado e o fato do indiciado (…) conforme relatório de investigação apesar das diligencias realizadas não ter sido localizado, visando a assegurar a efetiva aplicação da lei penal esta Autoridade Policial, nos termos do artigo 312 c/c artigo 313, Parágrafo 1º – A, ambos do C. P.P , representa vossa Excelência que ouvido o DD Representante do Ministério Publico seja decretada a prisão preventiva do ora indiciado (…)”.

O promotor Mário Yamamura, de Marília, entendeu que, por ora, há ausência de elementos que autorizem a decretação da prisão preventiva.

“Nesse ponto, embora a conduta do investigado seja grave e absolutamente repugnante, não se vislumbra, ao menos no momento, a presença dos requisitos legais para concessão da medida. Como se sabe, a prisão preventiva é medida excepcional e só deve ser decretada quando presentes os seus pressupostos. E, no caso concreto, nada indica que a liberdade do recorrido seja inconveniente à ordem pública ou à instrução criminal”, diz o documento do MP.

O promotor também alega que “não há informação de que o investigado registre antecedentes, justificando a custódia cautelar. Assim, não se mostra razoável, ao menos por ora, a custódia do investigado, sob pena de configuração de eventual constrangimento ilegal”.

Apesar do MP ser contrário, o juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 2ª Vara Criminal de Marília, pode ou não decretar a prisão preventiva do acusado.

ENTENDA

O caso foi divulgado no dia 30 de março e chocou a cidade.  O crime teria ocorrido no dia 28, mas foi levado ao conhecimento da Polícia Civil no dia 29, na Central de Polícia Judiciária (CPJ).

A ONG teria recebido a denúncia por meio de uma testemunha. Denunciante contou que presenciou o animal sendo espancado até a morte.

Testemunha teria dito ainda para os voluntários da entidade da causa animal que o autor teria vídeos pornográficos envolvendo animais – zoofilia.

De acordo com o relato, o homem teria abusado sexualmente da cachorra de apenas seis meses em diversas ocasiões. A prática, contudo, ainda não foi confirmada pela Polícia Civil.

De acordo com a ONG, o corpo do animal foi enterrado pelo autor no fundo da residência. Porém, quando a Spaddes chegou, a cachorra já não estava mais na cova. O acusado, então, teria dito aos voluntários que tinha depositado o corpo em um caminhão.

Para a ONG, o homem teria admitido ter matado a cachorra com uma martelada, pois, segundo o acusado, o animal estava sofrendo de ‘virose’ e o quintal estava com cheiro forte.

Segundo a entidade, o acusado não teria procurado assistência médica ou qualquer auxílio para a cachorra.

Um vídeo gravado pelos voluntários supostamente mostra o autor admitindo o crime, com a justificativa de que o animal já estava muito debilitado.

Não foi possível fazer o flagrante, uma vez que que o crime aconteceu em data anterior ao chamado da ONG. Um Boletim de Ocorrência pelo crime de maus-tratos foi registrado.

A Polícia Ambiental autuou o homem acusado em R$ 6 mil por maus-tratos a animal doméstico, na última sexta-feira (31).

No último domingo (2), a ONG afirma ter achado o corpo da cachorra morta com uma martelada.

A entidade da causa animal esteve no local, um terreno na rua Dona Idalina, próximo à rodovia e acionou a polícia. No local, o corpo de um animal já em decomposição foi encontrado enterrado. Contudo, não foi possível confirmar que se trata da cachorra morta com um martelo.

A perícia esteve no local e o laudo deve confirmar, uma vez que o caso segue pela Polícia Civil.

Ao Marília Notícia, a ONG afirmou que o corpo do animal foi reconhecido por testemunhas, que teriam indicado a localização.