Maluf deverá renunciar ao mandato para escapar de cassação, diz defesa

O advogado do deputado Paulo Maluf (PP-SP), Antônio de Almeida Castro, o Kakay, afirmou na tarde desta terça-feira, 14, que o parlamentar deverá apresentar a renúncia ao mandato até a semana que vem.

Kakay apresentou a possibilidade aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara que se reuniram nesta tarde para analisar o caso de Maluf.

O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. Em fevereiro, a Justiça também determinou a perda do mandato.

“A Mesa ponderou e resolveu esperar essa decisão. Porque essa decisão é personalíssima, não é o advogado que toma, é de cunho pessoal”, disse Kakay ao deixar a residência oficial da Câmara, em Brasília.

De acordo com os deputados do colegiado, se Maluf não apresentar a renúncia até a próxima terça-feira, a Mesa deverá acatar a ordem do STF para cassar seu mandato. De acordo com o corregedor da casa, deputado Evandro Gussi (PV-SP), há um consenso entre os membros de que uma decisão precisa ser tomada.

Um dos questionamentos é se Maluf poderia ser cassado por faltas Ele não pode frequentar as sessões da Câmara e, pela Constituição, o parlamentar que faltar a um terço das sessões, perde o mandato por decisão da Mesa Diretora, sem necessidade de decisão no plenário pelos demais parlamentares. No entanto, o suplente de Maluf, o deputado Junji Abe (PSD-SP), tomou posse em fevereiro e, desta forma, há questionamentos se a ausência de Maluf pode ser considerada falta.

O vice-presidente da Câmara e membro da Mesa Diretora, Fábio Ramalho (MDB-MG), é contra a cassação pela mesa. Para ele, a questão deveria ser julgada em plenário.