Licitação para iluminação pública é suspensa pela terceira vez

Trecho da Avenida das Esmeraldas no escuro (Foto: Marília Notícia/Arquivo)

Está difícil de ser concluída a licitação da Prefeitura de Marília, no valor de R$ 36,6 milhões, para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, cadastro e modernização do parque de iluminação pública da cidade.

O certame estava marcado para às 9h desta quarta-feira (8), mas a concorrência pública foi suspensa pela terceira vez.

Na publicação do Diário Oficial, e também no termo disponibilizado no Portal de Licitações da Prefeitura, o secretário municipal de Obras Públicas, André Luiz Ferioli, não dá detalhes sobre o motivo da suspensão.

Consta apenas que se trata de uma nova determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e que “nova data de abertura será definida e publicada após deliberação da referida corte”.

Nos últimos meses o TCE já havia suspendido a licitação outra vez, após ao menos sete empresas representarem contra o certame. A retomada aconteceu em setembro.

Em novembro veio a segunda suspensão. O motivo alegado pela administração municipal foi a necessidade de tempo para “análise de termos de esclarecimentos e Impugnações impetrados por possíveis licitantes”.

Frequentemente o Marília Notícia denuncia a precariedade no serviço de iluminação pública em diversas regiões da cidade. Para ver uma matéria recente, [clique aqui].

Em fevereiro os vereadores autorizaram a Prefeitura a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2019 para comportar um financiamento no valor de R$ 14,9 milhões destinado a modernizar a iluminação pública da cidade.

O restante dos recursos necessários devem ser provenientes da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), paga mensalmente por todos os consumidores de energia da cidade desde 2013, quando a Câmara aprovou a tarifa.

Entre as previsões do projeto de modernização está a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED, que prometem resultar em grande economia.