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Lei Geral do Esporte: Romário tem reunião com jogadores

Esportes
13 de julho de 2022

O senador Romário (Podemos-RJ) atendeu ao apelo dos jogadores e se encontrou nesta terça-feira com atletas que fazem parte do movimento “União dos Atletas de Futebol das Séries ABCD”. Ele procuraram o parlamentar para pedir apoio contra mudanças na nova Lei Geral do Esporte, cujo texto-base foi aprovado há uma semana na Câmara dos Deputados, com relatoria de Felipe Carreras (PSB-PE).

A Lei Geral do Esporte consolida em uma única legislação a Lei Pelé e outras normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no País. Os atletas entendem que a lei tira deles alguns direitos trabalhistas.

Os jogadores representam profissionais de equipes das quatro divisões do futebol brasileiro. Diego Ribas e Everton Ribeiro, do Flamengo, Nenê, do Vasco, Rafael, Klaus e Douglas Borges, do Botafogo, e Matheus Ferraz, do Fluminense, foram os jogadores que se reuniram com Romário. Esse grupo representou outros futebolistas que não puderam ir ao encontro, marcado às pressas.

O Estadão ouviu de pessoas presentes no encontro que os atletas ficaram satisfeitos com o que ouviram de Romário, já que o ex-atacante concordou com as reivindicações.

Na reunião, que foi curta, de pouco mais de 30 minutos, os jogadores apresentaram suas ideias e reforçaram o pedido para que Romário seja relator do projeto. Dessa forma, o senador teria mais autonomia para fazer alterações no texto.

“O projeto valoriza o esporte em todas as suas dimensões, porém, precisa de algumas modificações importantes. Esse atletas defendem que eu seja o relator, por entenderem que eu sou um representante que entende perfeitamente a realidade deles. Me sinto muito honrado por essa confiança”, escreveu Romário em suas redes sociais.

Ele lembrou que, embora seja possível fazer mudanças no projeto, elas são limitadas, já que o Senado não pode propor novas regras, somente desfazer modificações que ocorreram na Câmara. O texto terá de ser novamente apreciado pelos senadores, já que seu texto foi modificado. Ainda não há data para que isso aconteça.

O projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte, originário do Senado, estabelece uma série de normas referentes à prática esportiva e seus desdobramentos no País. O ponto de divergência entre clubes e atletas diz respeito às regras de contratação, demissão e rescisão contratual.

O item em questão dá aos clubes a possibilidade de estipular um valor reduzido a ser pago em caso de rescisão contratual. Atualmente, a Lei Pelé obriga o pagamento de 100% do valor referente ao vínculo completo, mesmo que ele seja encerrado anteriormente. Com a mudança, jogadores ainda podem receber o valor integral, mas os times terão a opção de negociar a redução no ato da contratação, deixando estabelecida a quantia a ser acertada em caso de rescisão.

Os futebolistas também ficaram insatisfeitos com outras alterações no texto, como a definição da jornada noturna a partir das 23h59 em vez das 22h. Eles reclamam de não terem sido sequer consultados.

“Os atletas reclamam principalmente de não ter sido ouvidos. Talvez isso tenha sido o maior equívoco do Congresso. Não deram voz a todas as partes”, diz ao Estadão o advogado Filipe Rino, que auxilia os jogadores nesse debate. “Mas o movimento é dos atletas”, salientou.

Houve uma série de protestos na última rodada dos jogos do Campeonato Brasileiro das Série A, B, C e D. Os atletas taparam a boca com as mãos e ficaram imóveis por cerca de um minuto após o início das partidas. As manifestações não vão cessar até que os parlamentares ouçam as exigências da categoria. “Foi uma demonstração de um união como nunca vista dos atletas”, considera Rino.