Justiça condena, mas libera trio acusado pela morte de homem apedrejado em Marília

Os três acusados pela morte do aposentado Antônio Carlos Egas, de 63 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Marília, nesta terça-feira (19), em julgamento que teve curta duração. O caso, que tramita sob segredo parcial de Justiça, por envolver uma adolescente, terminou em condenação, mas com liberdade para os envolvidos.

Os detalhes da sentença ainda não foram publicados, mas conforme apurou o Marília Notícia a sessão terminou no final da manhã de ontem, após um acordo que envolveu Ministério Público e defesa para reduzir o tempo inicialmente previsto para oitivas e debates.

Os réus — duas irmãs e um homem — foram condenados a oito anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de homicídio. A definição sobre as qualificadoras ainda deverá constar na sentença, que não foi publicada até o momento.

Apesar da condenação, todos os réus tiveram direito à detração penal — mecanismo que desconta o período de prisão preventiva da pena aplicada. Com isso, tecnicamente, já cumpriram parte do regime semiaberto e alcançaram progressão ao regime aberto. Em razão disso, a Justiça autorizou que recorram em liberdade.

O homem, único que permanecia preso preventivamente até o julgamento, deixou o fórum após o encerramento da sessão. As duas mulheres já respondiam ao processo em liberdade, após revogação das prisões cautelares durante a tramitação da ação penal.

‘Justiçamento’

O julgamento ocorreu com restrições de acesso ao público e à imprensa devido à necessidade de proteção de testemunha e preservação da identidade de uma adolescente, apontada no processo como vítima de uma suposta investida atribuída ao aposentado antes do crime. A menor chegou a prestar depoimento durante a instrução processual.

Antônio Carlos Egas foi morto em março de 2023, na zona norte de Marília. Segundo as investigações, ele foi violentamente agredido com pedradas e socorrido em estado grave ao Hospital das Clínicas (HC), onde morreu pouco depois.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o homicídio teria ocorrido como forma de represália após uma suposta importunação sexual envolvendo uma adolescente à época com 14 anos.

A acusação sustentou que houve combinação prévia entre os envolvidos para a execução do crime. O trio respondeu por homicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel.

A Polícia Civil também apontou durante o inquérito que a vítima teria sido ameaçada um dia antes do assassinato. Conforme a investigação, o homem denunciado no processo teria sido incentivado pelas duas irmãs a praticar o ataque.

A sentença deve ser publicada e anexada ao processo nos próximos dias. O caso ainda comporta recurso, o que tende a não ocorrer, após a liberação dos envolvidos.