Justiça atende MP e solicita informações profissionais sobre psiquiatra
A Justiça de Marília atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e determinou novas providências no processo que envolve o psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, de 43 anos, réu por crimes sexuais e atualmente preso preventivamente na Penitenciária 2 (P2) de Gália.
O juiz responsável pelo caso decidiu ampliar a apuração e buscar informações complementares junto a entidades profissionais ligadas ao exercício da medicina na cidade.
Uma das determinações, no recebimento da denúncia, foi o envio de ofício à Unimed, requisitando cópias de eventuais reclamações, registros internos ou procedimentos disciplinares que possam ter sido instaurados contra o médico.
A solicitação segue pedido formal do promotor de Justiça, que busca reunir elementos que possam reforçar a investigação criminal e esclarecer o histórico de atuação do denunciado na rede privada de saúde.
A decisão judicial também determinou que cópias da denúncia e do despacho que a recebeu sejam encaminhadas ao Conselho Regional de Medicina (Cremesp). O objetivo é informar oficialmente a entidade sobre o andamento do processo e permitir que o órgão avalie a adoção de medidas de sua competência, como abertura de apuração ético-profissional.
A denúncia do Ministério Público foi embasada no inquérito concluído pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que havia indiciado o psiquiatra 16 vezes por importunação sexual e duas por estupro de vulnerável, todas relacionadas a pacientes em contexto de atendimento.
Pascon está preso preventivamente na Penitenciária 2 (P2) de Gália desde 22 de outubro e teve liberdade negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso veio à tona no início de outubro, após série de denúncias de pacientes. A primeira delas foi feita à polícia e compartilhada com o Marília Notícia.
A defesa do psiquiatra nega todas as acusações.