Emdurb anula licitação para modernização de semáforos
A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana (Emdurb) de Marília decidiu anular o processo licitatório que previa a modernização e instalação de novos semáforos na cidade. O pregão eletrônico, lançado para registro de preços e contratação de serviços e materiais, foi oficialmente cancelado conforme termo publicado nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm).
Segundo o presidente da Emdurb, Paulo Alves, a anulação ocorreu após a constatação de falhas técnicas e de planejamento no termo de referência do edital. O documento apontou vícios e inconsistências que comprometiam a clareza e a estrutura do certame, tornando inviável a continuidade do processo.
Durante a análise técnica, foi verificada a necessidade de readequações que alterariam os lotes e a estimativa de valores da contratação, o que prejudicaria o julgamento das propostas.
“Em se tratando de licitação, deve ser conveniente ao licitador, bem como à sociedade, possibilitar que participem um número maior de licitantes, visando à obtenção de preço menor a ser pago pela administração pública”, destacou Paulo Alves.
Transparência
De acordo com o presidente da empresa, a medida atende ao interesse público e aos princípios da legalidade e da competitividade, previstos na Lei nº 13.303/2016 e no regulamento interno da Emdurb.
A decisão, segundo Alves, busca garantir a transparência e a lisura do processo, além de evitar riscos de questionamentos jurídicos futuros. Ele também ressaltou que a anulação ocorreu antes da abertura das propostas, o que impede prejuízos à administração e aos licitantes.
“Verificada a inviabilidade de competição, relevante e prejudicial ao interesse público, justifica-se a anulação, mesmo o processo sequer tendo entrado na fase de abertura das propostas”, afirmou.
Com a decisão, a Emdurb deverá elaborar um novo termo de referência, com critérios técnicos e estruturais readequados, para republicar o edital em nova data, ainda sem previsão.
O projeto tem como objetivo modernizar o sistema semafórico de Marília, com a implantação de totens, grupos focais, braços e demais equipamentos voltados à melhoria da mobilidade urbana.