Câmara vota projeto para tornar sessões mais ágeis

Câmara Municipal inicia sessões às 17h (Foto: Divulgação/Câmara Municipal)

A Câmara Municipal de Marília faz sessão nesta segunda-feira (10) tendo como principal pauta o próprio Legislativo. Um projeto de autoria da Mesa Diretora promete agilizar e tornar as sessões mais dinâmicas. Entre as outras matérias a serem votadas, nenhuma polêmica.

Se aprovada a proposta de Mesa, acolhendo as emendas dos vereadores, o Pequeno Expediente poderá ser suspenso e a ordem de inscrição dos vereadores poderá ser transferida para as sessões seguintes. Para isso, bastará requerimento verbal de qualquer um dos edis.

Com a aprovação, os requerimentos de congratulações – parabenizando pessoas ou instituições – deixarão de ser lidos e serão votados todos de uma só vez, apenas mediante a leitura dos números. A nova regra só muda se algum vereador solicitar que a votação seja “em separado”.

Se justificar a urgência, o prefeito poderá pedir rapidez na votação de matérias de interesse do Executivo. Porém, será cobrado o compromisso de detalhes na exposição de motivos da matéria enviada à Casa.

Mesmo nos requerimentos que dependam de discussão, poderá ser dispensada a leitura. Bastará a leitura do número, autor e o resumo do assunto (ementa).

Discursos mais curtos

A proposta altera também o tempo de fala na tribuna – para requerimentos – fixando em cinco minutos para o autor e três para os demais vereadores interessados.

O projeto de resolução que promete dinamizar as sessões recebeu quatro emendas, relacionadas, principalmente, a contagem de prazos para tramitação das matérias.

Outros temas

De autoria do vereador Danilo da Saúde (PSB), projeto quer tornar lei a distribuição de repelentes a mulheres grávidas, pra prevenção a doenças provocadas pelo mosquito Aedes Aegypti, principalmente o Zika Vírus, causador da microcefalia.

O vereador José Luiz Queiroz (PSDB) defende criação de lei para criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal. O indicador teria, entre outros instrumentos, formulário de pesquisa junto à população, avaliando os serviços públicos municipais.

A pauta tem ainda proposta do vereador Marcos Rezende (PSD), para dar nome à avenida em empreendimento de chácaras, além da segunda discussão do projeto que cria o “Dezembro Preto”, para conscientizar as pessoas sobre a importância das artes marciais, de autoria de José Carlos Albuquerque (PRB).