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Até quando seremos envenenados???

Geral
17 de maio de 2017

Olá Prezados leitores do Marília Notícia! Uma boa semana a todos!

Na coluna desta semana vamos discutir sobre os agrotóxicos, enfatizando um sério problema relacionado ao assunto: estamos correndo um grande perigo com a possibilidade do Governo autorizar o uso de agrotóxicos que causam câncer e outros problemas de saúde aos seres humanos e animais.

O Brasil é considerado um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. O uso indiscriminado dessas substâncias são relacionados com a ocorrência de doenças , como o câncer, desequilíbrios hormonais, infertilidade, abortos, alterações no desenvolvimento fetal, distúrbios e transtornos psicológicos, doenças neurológicas como o Alzheimer, entre outros.

Recentemente a ONU divulgou que os agrotóxicos são responsáveis por 200 mil mortes por intoxicação aguda a cada ano, e aponta que mais de 90% das mortes ocorreram em países em desenvolvimento. Esses venenos também são capazes de produzir efeitos desastrosos sobre o meio ambiente, contaminando o solo, a água e nossos alimentos de forma persistente, pois essas substâncias não se degradam ao longo do tempo.

No Brasil, diversos tipos de agrotóxicos são utilizados em enormes quantidades em praticamente todas as culturas, além de enfrentarmos problemas como a colheita e comercialização dos alimentos antes de terminar o período de carência, inúmeros casos de apreensão de agrotóxicos proibidos, laboratórios clandestinos que produzem substâncias proibidas, descarte irregular e queima a céu aberto de produtos vencidos e embalagens, falta de fiscalização, comércio ilegal, entre outros.

Apesar de tantos problemas, o nosso Governo que deveria atuar zelando pela saúde da população e promovendo o desenvolvimento da agricultura de forma sustentável, adota atitudes totalmente contrárias apoiando e favorecendo a liberação e o registro de substâncias altamente cancerígenas.

Atualmente estão tramitando no Congresso Nacional alguns projetos de lei e medidas provisórias que podem acelerar o processo e permitir o registro de agrotóxicos no Brasil, sem que sejam realizadas pesquisas aprofundadas sobre os efeitos causados ao meio ambiente e à saúde humana. Entre esses projetos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e as industrias de agrotóxicos criaram uma proposta de medida provisória que vai alterar a lei de Agrotóxicos (Lei 7802 de 1989).

A nova medida, caso seja aprovada, poderá permitir que sejam registrados os agrotóxicos que nos estudos experimentais já mostram efeitos negativos (como indução do câncer, complicações hormonais, infertilidade, abortos, problemas durante o desenvolvimento fetal e outras doenças gravíssimas). Se esses efeitos forem observados, ao invés de proibir o uso do produto como deve ser feito atualmente, a Anvisa realizará um processo de “avaliação de risco”.

Outro projeto que ameaça a segurança alimentar é o conhecido “Pacote do Veneno” (Projeto de lei 6299 de 2002). Neste Projeto deverão estar incluídas as novas diretrizes da Anvisa, que já divulgou a retirada do símbolo da caveira de produtos classe IV (tarja verde) e isenta a realização de testes de neurotoxicidade crônica para todos os novos produtos de agrotóxicos. Outras mudanças previstas com a aprovação do Pacote do Veneno são:

  • “Agrotóxico” passa a se chamar “defensivo fitossanitário”, assim será dado outro nome para que seja possível disfarçar a nocividade desses venenos;
  • A avaliação de novos agrotóxicos ficará sob responsabilidade apenas do Ministério da Agricultura e aos interesses do agronegócio, deixando de considerar os impactos à saúde e ao meio ambiente;
  • Será possível obter o registro de produtos que são comprovadamente cancerígenos, além de serem estabelecidos níveis aceitáveis para a ocorrência desses venenos (apesar de não existir parâmetros que definam quais seriam os níveis seguros para substâncias cancerígenas);
  • A regulação específica sobre propaganda de agrotóxicos irá acabar;
  • Será possível vender alguns agrotóxicos sem receituário agronômico e de forma preventiva, favorecendo ainda mais o uso indiscriminado;
  • Estados e municípios ficarão impedidos de terem regulações mais restritivas, contrariando assim o dever desses domínios de proteger seu patrimônio natural.

Outro fato grave ocorrido recentemente foi a alteração dos métodos de análise da Anvisa, que anunciou em outubro de 2016 que iria modificar o procedimento utilizado para avaliação toxicológica dos agrotóxicos. Considerando a importância do Brasil como fronteira agrícola e seu potencial de expansão de produção, é fundamental a busca por alternativas que evitem o uso abusivo dos agrotóxicos.

Diversas instituições estão lutando por mudanças e já está no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6670/2016 que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), que poderá se tornar Lei e garantir a redução do uso dos agrotóxicos no Brasil, além de estimular o desenvolvimento e a implementação de práticas e técnicas de manejo sustentável e agroecológico.

Estamos corremos um grande risco se o Projeto de Lei 6299/2002 (Pacote do Veneno) for aprovado. O governo de Michel Temer já começou a incentivar o uso de venenos logo após assumir a Presidência, aprovando em silêncio uma lei que permite a pulverização aérea de agrotóxicos em áreas urbanas.

Se a sociedade não se informar e mobilizar, continuaremos a ser envenenados diariamente. Enquanto isso, os números de casos de câncer só aumentam. A pressão e a mobilização da sociedade também é muito importante para que as coisas comecem a mudar. Informe-se sobre o assunto e ajude a exigir das autoridades a criação de leis rígidas que proíbam o uso dessas substâncias, ao invés de incentivar.

Quem tiver interesse em saber mais sobre o assunto e entender sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, diversos  documentos estão disponíveis para consulta, como o Dossiê ABRASCO sobre Impactos dos Agrotóxicos na Saúde, dados divulgados pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, informações publicadas sobre câncer do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), entre outros.