Penitenciária de Marília segue superlotada

Portas automatizadas em unidade prisional. (Foto: Imagem ilustrativa)

Normalmente a Penitenciária de Marília possui 577 vagas no regime fechado, mas obras em curso na unidade reduzem essa capacidade para aproximadamente metade – cerca de 288 vagas – que são ocupadas atualmente por 670 presos.

Assim, são aproximadamente 2,3 presos por vaga disponível. Mais que o dobro da capacidade, caracterizando uma superlotação.

Os dados são próximos dos verificados há quase dois anos, em março de 2015. Na época, com vagas para 577 internos, ainda sem as obras, o regime fechado abrigava 1.328 presos. Eram também 2,3 presos por vaga na ocasião.

Números de um ano depois, março de 2016, indicavam uma população carcerária 737 de presos no regime fechado na unidade prisional, mas as obras já estavam em andamento.

Com aquele quadro e apenas metade das 577 vagas podendo serem utilizadas – na prática, cerca de 288 – a conta chegava em 2,5 presos por vaga. Desde então, houve redução de 57 internos.

Com início das obras, aproximadamente metade dos presos foram transferidos para outras penitenciárias da região. No entanto, os que ficaram são confinados em apenas metade da estrutura disponível, o que mantêm a proporção que extrapola em muito a lotação oficial prevista.

Em março do ano passado, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo informou que as obras de automação das celas eram feitas no pavilhão “B”. A conclusão era prevista para o final de abril e seria, então, iniciado o procedimento no pavilhão “A”.

Em resposta ao Marília Notícia nesta semana a pasta informou apenas que Marília, assim como outras três unidades prisionais, estão recebendo o novo sistema de abertura e fechamento de portas das celas. O assunto da superlotação ou o término das obras não foram abordados na nota enviada.

Veja a íntegra da nota enviada ao MN:

“A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que está implantando  nas unidades prisionais de regime fechado em todo o estado um sistema inédito de abertura e fechamento de portas das celas.

Trata-se de um sistema automático que permite o controle à distância, sem que os funcionários tenham contato direto com a população carcerária. Desenvolvido 100% por técnicos da SAP, a automação prioriza a tecnologia através de um sistema motorizado, controlado através de painel eletrônico que permite abertura e fechamento das celas automaticamente.

Se houver queda de energia os trabalhos continuam, uma vez que a parte elétrica está ligada a um gerador. Com isso, aumenta-se a segurança dos agentes nas ações de contagem, remoção e retirada de presos para os mais diversos atendimentos.

Atualmente, a automação de porta de cela já está concluída e em funcionamento em 75 unidades prisionais e em três Anexos de Detenção Provisória (ADPs); Outras seis unidades estão recebendo o novo sistema  – entre elas, o regime fechado da Penitenciária de Marília. O processo de implantação ainda contemplará mais 13 unidades prisionais. No total serão 91 unidades com as portas automatizadas e três ADPs.

Por conta da implantação da automação, parte dos presos da unidade foi transferida para outras da região”.